Parlamento acolhe Conferência sobre Redes Municipais e Políticas Territoriais
A Assembleia Nacional, PASCAL e a União Europeia realizaram, hoje, em Luanda, a Conferência sobre Redes Municipais e Políticas Territoriais.
O 1.º vice-presidente da Assembleia Nacional, Américo Cuononoca discursou, na abertura do evento em representação da presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.
O Parlamentar explicou que a Constituição da República de Angola estabelece os fundamentos do Estado democrático e de direito, onde o princípio da descentralização não é apenas uma questão administrativa, mas uma exigência democrática e um direito das populações a participação activa na definição do seu próprio destino.
Deu nota de que as redes municipais devem ser encaradas como ferramentas modernas de governação participativa, capazes de dinamizar a acção local, gerar interação, potenciar os recursos e as competências disponíveis em cada território.
