O Parlamento angolano manifestou, quinta-feira, em Luanda, interesse em trabalhar com as Organização das Nações Unidas (ONU) em Angola para a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2030.
A intenção foi revelada pela coordenadora do Subgrupo de Acompanhamento às Agências da ONU do Parlamento, Lurdes Caposso, após ter saído de uma reunião, nas instalações das Nações Unidas em Angola, para abordar questões relativas à sustentabilidade.
Em declarações aos jornalistas, a deputada angolana disse que a Assembleia Nacional tem a responsabilidade de acompanhar de forma prática as actividades da ONU em Angola, no que diz respeito à praticabilidade das acções que incentivam o desenvolvimento do capital humano.
A responsabilidade dos deputados, referiu a coordenadora, é verificar o trabalho que as instituições internacionais fazem no país, de modo a criar leis capazes de concretizar os ODS.
De acordo, ainda, com Lurdes Caposso, o encontro entre os deputados e representantes da ONU em Angola permitiu analisar a implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, sublinhando ser uma competência do Poder Legislativo legislar de forma prática sobre normas que tenham impacto na vida das pessoas.
Na óptica da deputada, a aproximação da Assembleia Nacional e a ONU vai permitir, ainda, que, dentro de alguns meses, os cidadãos percebam melhor o impacto da Agenda 2030, principalmente no que diz respeito à redução da fome e da elevação da qualidade de vida de cada um.
As iniciativas parlamentares, acrescentou Lurdes Caposso, podem ajudar a reduzir a pobreza, proteger o Planeta, garantir a paz e a prosperidade até 2030, bem como resolver os desafios globais, designadamente, a fome, educação, saúde, igualdade de género e o ambiente.
A coordenadora do Subgrupo de Acompanhamento às Agências das Nações Unidas da Assembleia Nacional realçou, igualmente, que os cinco anos que faltam para a implementação dos ODS devem ser decisivos, não só para os legisladores e o Executivo, mas também para a sociedade civil e instituições internacionais, lembrando que Angola vai ser avaliada em 2030.
Pesca artesanal
Durante o encontro, o director do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura em Angola, Custódio Mucavele, anunciou que as províncias do Bié, Bengo, Malanje, Cuanza-Norte e Uige vão beneficiar, até 2030, de um total de 90 milhões de dólares, para desenvolver acções no sector da Aquicultura.
O referido montante, explicou Custódio Mucavale, foi financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), esclarecendo que, a pedido do Governo de Angola, o valor citado vai ser atribuído ao Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, para a implementação nos próximos cinco anos.
O responsável assegurou, também, que o financiamento vai ajudar os pescadores artesanais a desenvolver a actividade de aquicultura, bem como a terem acesso a recursos, desde a produção, comercialização e processamento do pescado.
Em relação ao encontro mantido com o Subgrupo de Acompanhamento às Agências da ONU, Custódio Mucavele disse que permitiu apresentar o ponto de situação dos trabalhos que as Nações Unidas exercem em Angola.
