O Partido Liberal (PL) contestou junto do Tribunal Constitucional a manutenção das cores do recém-inscrito Partido de União Patriótica (PUP), por considerar que existe semelhança com a sua identidade visual e que a situação pode contrariar as regras previstas na Lei dos Partidos Políticos.
A contestação foi apresentada pelo secretário nacional para os Assuntos Jurídicos e Eleitorais do PL, Lino Lourenço, que confirmou a existência de contactos formais com o Tribunal Constitucional para solicitar a revisão das cores utilizadas pelo PUP.
Segundo o dirigente, a legislação estabelece que os elementos de identificação dos partidos políticos devem permitir distingui-los claramente das formações já inscritas, de modo a evitar possíveis confusões entre os eleitores.
O Partido Liberal utiliza as cores azul e amarela na sua identidade visual e entende que a combinação adoptada pelo PUP apresenta semelhanças que justificam uma reapreciação por parte do Tribunal Constitucional.
A contestação surge poucos dias depois de o Tribunal Constitucional ter actualizado a lista de partidos políticos com inscrição válida em Angola. A relação inclui 16 formações, entre as quais o Partido Liberal, o BASTA – Bloco para a Alternância Social de Todos Angolanos e o Partido de União Patriótica, inscritos em 2026.
No processo de inscrição das novas formações, o Tribunal Constitucional declarou que os requisitos legais foram cumpridos e que as denominações, siglas, símbolos e demais elementos de identificação apresentados não se confundiam com os de partidos políticos já inscritos.
É precisamente esta avaliação que o Partido Liberal pretende ver reapreciada. Para o PL, a existência de semelhanças nas cores deve ser analisada à luz das normas que regulam a identificação das formações políticas.
A legislação sobre partidos políticos estabelece regras destinadas a impedir que elementos de identificação de uma nova formação sejam idênticos ou semelhantes aos de partidos já constituídos. A jurisprudência constitucional também regista processos em que foram analisadas alterações de denominação, sigla e símbolo com base no risco de confusão com outras formações políticas.
O caso coloca novamente em discussão os critérios aplicados pelo Tribunal Constitucional na apreciação da identidade visual dos partidos, numa altura em que as formações políticas se preparam para o próximo ciclo eleitoral.
Até ao momento, a informação disponível indica que o PUP permanece inscrito na lista oficial de partidos políticos com inscrição válida, enquanto o Partido Liberal contesta especificamente a manutenção das suas cores.
