Pessoas com deficiência denunciam dificuldades de acesso ao processo de registo eleitoral e defendem a criação de condições que garantam a sua participação plena nas eleições gerais de 2027.
A preocupação foi apresentada por Adão Ramos, secretário-geral da FAPED, durante a Conferência Nacional sobre o Processo Eleitoral, que decorre esta terça-feira, em Luanda. O encontro reúne partidos políticos, organizações da sociedade civil, académicos e especialistas para discutir os principais desafios do processo eleitoral.
Segundo Adão Ramos, entre os problemas identificados estão a falta de condições de acessibilidade nos postos de registo, situação que pode dificultar o acesso das pessoas com deficiência aos serviços eleitorais.
O responsável apontou igualmente a violação dos prazos legais para a entrega dos cadernos eleitorais e a falta de resposta às reclamações apresentadas previamente pelos cidadãos.
As questões foram levantadas durante o primeiro painel da conferência, dedicado às falhas no registo e na gestão dos dados eleitorais. Florindo Chivucute, secretário-executivo da FONGA, defendeu no mesmo painel a realização de uma auditoria independente ao ficheiro eleitoral e chamou atenção para a existência de cidadãos falecidos nos cadernos eleitorais.
A discussão sobre acessibilidade surge num momento em que Angola prepara a actualização dos dados dos cidadãos maiores para as eleições gerais de 2027. A campanha nacional de actualização, iniciada em Junho, prevê a utilização dos Balcões Únicos de Atendimento ao Público em todo o país.
A legislação angolana estabelece que a acessibilidade é necessária para garantir a participação cívica das pessoas com deficiência e prevê a eliminação de barreiras arquitectónicas, comunicacionais e sociais.
A Conferência Nacional sobre o Processo Eleitoral prossegue com outros painéis dedicados ao apuramento, às actas eleitorais, à observação e à fiscalização, tendo entre os seus objectivos apresentar propostas para melhorar a transparência e a participação no processo eleitoral de 2027.
