O subprocurador-geral da República titular de Benguela, Simão Kafala, destacou a dimensão social, cultural e antropológica do Direito Consuetudinário, considerando-o parte da identidade nacional e um elemento importante para a valorização da memória colectiva e da cultura jurídica do país.
Ao comentar sobre a sua prática quotidiana, no âmbito da Conferência sobre o Direito Costumeiro, realizada recentemente no município dos Navegantes, em Benguela, Simão Kafala realçou a importância do evento, considerando que constituem espaços de produção de conhecimento, elevação da consciência jurídica e cívica e aprofundamento do debate doutrinário e legal em torno da Justiça.
O subprocurador-geral da República em Benguela destacou que a presença de líderes políticos, magistrados, autoridades tradicionais, académicos, religiosos, forças de segurança e jornalistas reflete o impacto e a relevância do Direito Consuetudinário na sociedade angolana.
Na ocasião, anunciou que os conhecimentos e reflexões produzidos durante a Conferência sobre o Direito Costumeiro serão reunidos numa publicação, permitindo que cidadãos, académicos e profissionais tenham acesso a uma bibliografia considerada sólida e actualizada sobre a matéria.
O magistrado agradeceu aos conferencistas pela disponibilidade em partilhar os resultados das suas investigações e aos participantes provenientes de diferentes pontos do país, salientando que os trabalhos decorreram num ambiente de respeito, cooperação e troca de experiências.
