O Partido Humanista de Angola (PHA) marcou para 5 de Dezembro de 2026 a realização da nova Convenção Nacional, em cumprimento do Acórdão n.º 1125/2026 do Tribunal Constitucional.
A decisão foi tomada na quinta-feira, 18 de Setembro, durante uma reunião extraordinária da Comissão Política Nacional (CPN), realizada em Luanda, com a participação de 25 membros, correspondentes a 65% do órgão, incluindo participações por via remota.
Segundo o comunicado final, a que o Correio da Kianda teve acesso, a CPN reafirmou o compromisso com o Estado Democrático de Direito e com o cumprimento das decisões judiciais e dos Estatutos do partido.
Para preparar a Convenção Nacional, foi criado um grupo de apoio à Coordenação Nacional, integrado pelo Vice-Presidente para a Coordenação Nacional, pelos Vice-Presidentes para os Assuntos Eleitorais e Parlamentares e para a Jurisdição Nacional, por dois vogais da Comissão Política Nacional e pelos presidentes das estruturas provinciais.
De acordo com o documento, a preparação do encontro deverá obedecer aos princípios de participação, transparência, inclusão e regularidade democrática.
Entre as decisões tomadas está igualmente a integração de todos os militantes, sem discriminação, bem como a realização de um levantamento nacional sobre a situação das sedes provinciais, com vista à realização de conferências municipais e provinciais.
A CPN deliberou ainda sobre a definição do representante do PHA para o cargo de Comissário Eleitoral Nacional e dos procedimentos para a indicação dos comissários eleitorais provinciais e municipais.
No domínio financeiro, a direcção partidária decidiu suspender todas as despesas consideradas não urgentes até à realização da Convenção. Foi igualmente determinada a apresentação do inventário do património e dos movimentos financeiros dos últimos quatro anos ao Vice-Presidente do Conselho Nacional de Auditoria, no prazo de 30 dias.
No comunicado, a Comissão Política Nacional apela à responsabilidade dos militantes e considera que o actual momento deve ser encarado não como uma disputa entre vencedores e vencidos, mas como “uma oportunidade de reconstrução institucional e fortalecimento da democracia interna”.
O PHA garante que continuará a informar os militantes e a opinião pública sobre os próximos passos do processo de preparação da Convenção Nacional.
