El Alamein (Do enviado especial) – O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, defendeu, este domingo, em El Alamein, Egipto, o reforço da responsabilização pela implementação da Agenda 2063, com base em mecanismos de acompanhamento dos compromissos assumidos pelos Estados-Membros.
El Alamein (Do enviado especial) – O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, defendeu, este domingo, em El Alamein, Egipto, o reforço da responsabilização pela implementação da Agenda 2063, com base em mecanismos de acompanhamento dos compromissos assumidos pelos Estados-Membros.
O Chefe de Estado falava na apresentação do Relatório sobre as Contribuições da Agência de Desenvolvimento da União Africana (AUDA-NEPAD) para o Aprofundamento da Integração Regional, durante a 8.ª Reunião de Coordenação Semestral entre a União Africana (UA), as Comunidades Económicas Regionais (CER) e os Mecanismos Regionais (MR).
João Lourenço, que apresentou o documento na qualidade de Presidente do Comité de Orientação dos Chefes de Estado e de Governo da AUDA-NEPAD, afirmou que, pela primeira vez, foi elaborado o projecto de relatório continental de progresso sobre o Segundo Plano Decenal de Implementação da Agenda 2063, com base nas contribuições de 44 Estados-Membros e cinco Comunidades Económicas Regionais.
No mesmo âmbito, informou que foi adoptado o Painel de Controlo da Agenda 2063 e que a AUDA-NEPAD capacitou 52 Estados-Membros e as oito Comunidades Económicas Regionais sobre o sistema de apresentação de relatórios.
Considerou este desenvolvimento importante, ao defender que o sucesso de África não deve ser medido pelo número de quadros, estratégias ou compromissos adoptados, mas pelos resultados que produzem para os cidadãos.
O Presidente da República reconheceu que os progressos registados são encorajadores, mas advertiu que a tarefa pela frente continua significativa e exigente.
Segundo João Lourenço, o primeiro ciclo bienal de apresentação de relatórios revela desafios importantes, entre os quais o facto de os quadros políticos e jurídicos de integração avançarem mais rapidamente do que os fluxos comerciais e as transacções económicas efectivas.
Acrescentou que o progresso entre as Comunidades Económicas Regionais continua desigual, situação que, no seu entender, demonstra que o compromisso político com a integração não é suficiente.
Para o Presidente angolano, é fundamental promover acções que acelerem a implementação e permitam alcançar resultados mensuráveis, com sentido de urgência.
João Lourenço advogou, por isso, o reforço da capacidade das Comunidades Económicas Regionais e dos Estados-Membros para executar os compromissos continentais.
Considerou igualmente necessária uma AUDA-NEPAD forte e adequadamente dotada de recursos, ao sublinhar que o financiamento dos Estados-Membros continua central para a sustentabilidade da Agência e do sistema mais amplo da União Africana.
Vinte e cinco anos da NEPAD
Ao assinalar os 25 anos da NEPAD, João Lourenço apelou a uma reflexão sobre o caminho percorrido, o reconhecimento dos avanços alcançados e a definição clara da orientação para a próxima etapa.
Salientou que a AUDA-NEPAD evoluiu significativamente e que a sua carteira de programas e investimentos aumentou de forma exponencial.
Neste contexto, considerou que a responsabilidade dos Estados-Membros consiste em aproveitar os progressos alcançados para reafirmar o compromisso com a integração regional e continental.
Defendeu igualmente o reforço do papel das Comunidades Económicas Regionais, que classificou como veículos essenciais de implementação e mobilização de recursos africanos para prioridades africanas.
Para o estadista, é necessário apoiar a AUDA-NEPAD na aceleração da execução do Segundo Plano Decenal de Implementação da Agenda 2063.
O Chefe de Estado manifestou optimismo em relação ao futuro do continente e afirmou que a acção conjunta dos países africanos pode transformar a promessa da integração numa realidade de maior prosperidade, autonomia económica, resiliência e melhores oportunidades para os povos africanos.
A AUDA-NEPAD é a Agência de Desenvolvimento da União Africana e constitui o principal instrumento continental para apoiar a execução das prioridades de desenvolvimento e integração previstas na Agenda 2063.
Criada a partir da evolução da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), lançada em 2001, a agência tem entre os seus objectivos acelerar o desenvolvimento sustentável e integrado de África, mobilizar recursos e apoiar projectos transformadores no continente.
A Cimeira constitui uma plataforma estratégica para reforçar a cooperação, o intercâmbio de informações, os mecanismos de alerta precoce e a capacidade de resposta entre a União Africana, as Comunidades Económicas Regionais e os Mecanismos Regionais.
África tem como Comunidades Económicas Regionais a SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral ), CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental ), CEEAC (Comunidade Económica dos Estados da África Central, COMESA (Mercado Comum da África Oriental e Austral).
Constituem igualmente CER a CAO (Comunidade da África Oriental), UMA (União do Magrebe Árabe), IGAD (Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento), CEN-SAD (Comunidade dos Estados Sahel-Saarianos). ADR/ART
