PR autoriza verba de emergência de 7,9 milhões de dólares para reabilitar 460 casas
O Presidente da República autorizou uma despesa de emergência de 7,25 mil milhões de kwanzas (7,9 milhões de dólares) para a reabilitação de 460 habitações e respectivas infra-estruturas básicas de água e energia em Benguela, afectada por fortes chuvas recentemente. Foi ainda autorizada a construção de 500 habitações sociais, orçada em 29,71 mil milhões de kwanzas
De acordo com o Despacho Presidencial, a decisão fundamenta-se nos danos provocados pelas chuvas de elevada intensidade que atingiram Benguela, causando prejuízos materiais, sociais e económicos e deixando um número significativo de famílias desalojadas. O diploma refere que muitas dessas famílias permanecem sem condições mínimas de segurança, salubridade e habitabilidade, estando expostas a riscos sanitários e à propagação de doenças, circunstâncias que sustentam o recurso ao procedimento de contratação de emergência previsto na Lei dos Contratos Públicos. Além da empreitada de 7,25 mil milhões de kwanzas destinada à reabilitação das 460 habitações, o Executivo autorizou 181,2 milhões de kwanzas para a fiscalização da obra e 253,3 milhões de kwanzas para a elaboração dos respectivos estudos técnicos. O despacho inclui ainda a construção de 500 habitações sociais, orçada em 29,71 mil milhões de kwanzas, bem como a reabilitação de 432 habitações sociais, avaliadas em 23,52 mil milhões de kwanzas, ambas destinadas ao realojamento de famílias em situação de vulnerabilidade. No conjunto, as autorizações de despesa previstas no diploma ascendem a cerca de 63,96 mil milhões de kwanzas, abrangendo obras de reabilitação, construção de novas habitações e serviços de apoio técnico.
