El Alamein (Do enviado especial) – O Presidente da República, João Lourenço, afirmou, este domingo, em El Alamein, Egipto, que a resiliência de África dependerá cada vez mais da força da sua integração, face ao actual contexto internacional marcado por maior complexidade e imprevisibilidade.
El Alamein (Do enviado especial) – O Presidente da República, João Lourenço, afirmou, este domingo, em El Alamein, Egipto, que a resiliência de África dependerá cada vez mais da força da sua integração, face ao actual contexto internacional marcado por maior complexidade e imprevisibilidade.
O Chefe de Estado angolano falava na apresentação do Relatório sobre as Contribuições da Agência de Desenvolvimento da União Africana (AUDA-NEPAD) para o Aprofundamento da Integração Regional, durante a 8.ª Reunião de Coordenação Semestral entre a União Africana (UA), as Comunidades Económicas Regionais (CER) e os Mecanismos Regionais (MR).
Ao apresentar o Relatório na qualidade de Presidente do Comité de Orientação dos Chefes de Estado e de Governo da AUDA-NEPAD, João Lourenço considerou que a interligação das economias africanas, a expansão do comércio intra-africano, a construção de infra-estruturas regionais, a mobilização de recursos financeiros próprios e o reforço da capacidade produtiva são condições essenciais para que o continente tenha maior autonomia na definição do seu futuro.
Referiu que a Zona de Comércio Livre Continental Africana constitui uma oportunidade histórica, por criar um mercado de cerca de 1,4 mil milhões de pessoas, com uma previsão de crescimento do comércio intra-africano de 52 por cento até 2035.
Para o Presidente angolano, os benefícios do mercado único africano só poderão ser plenamente alcançados com a ligação dos países através de estradas e caminhos-de-ferro transfronteiriços, energia disponível e acessível, conectividade digital, normas harmonizadas e cadeias de valor regionais.
No domínio das infra-estruturas, apontou progressos no âmbito do Programa para o Desenvolvimento de Infra-estruturas em África (PIDA), com destaque para os sectores dos transportes, energia e digitalização.
Entre as realizações, mencionou a harmonização de procedimentos no Corredor Abidjan-Lagos, que envolve cinco Estados, a operacionalização da interligação energética Quénia-Tanzânia, a entrada em serviço da linha de transmissão de 400 kW entre Moçambique e Malawi e a conclusão dos trabalhos de pré-viabilidade da interligação Angola-República Democrática do Congo, entre Soyo e Inga.
João Lourenço destacou igualmente a expansão do modelo de Posto Fronteiriço de Paragem Única em diferentes regiões do continente e a avaliação positiva da viabilidade financeira de mais de 50 projectos regionais de infra-estruturas de Tecnologias de Informação e Comunicação.
Segundo o Presidente da República, estes avanços são importantes para garantir o funcionamento eficaz do mercado continental, que depende de infra-estruturas capazes de facilitar a circulação de pessoas, bens, energia e informação através das fronteiras.
Durante a apresentação do Relatório, o Chefe de Estado reconheceu, contudo, que ainda existe uma distância considerável entre as decisões adoptadas pelos países africanos e a sua execução efectiva.
João Lourenço reafirmou, neste contexto, o compromisso de Angola na Presidência do Comité de Orientação dos Chefes de Estado e de Governo da AUDA-NEPAD, função que assumiu em Fevereiro deste ano, após três anos de liderança do Egipto.
Sublinhou que Angola tem procurado trabalhar em estreita coordenação com os demais membros do Comité, a Comissão da União Africana e a própria Agência, com o objectivo de reforçar a instituição, aprofundar a apropriação africana do seu trabalho e acelerar a implementação das prioridades continentais de desenvolvimento.
Na intervenção, felicitou a Directora Executiva da AUDA-NEPAD, Nardos Bekele-Thomas, e a sua equipa pelos esforços na transformação das prioridades continentais em programas e projectos com resultados concretos para os Estados-Membros e as Comunidades Económicas Regionais.
A reunião acontece num contexto que João Lourenço classificou de particularmente exigente para África, marcado pela pressão sobre o financiamento do desenvolvimento, intensificação da competição geopolítica e exposição das economias africanas a choques externos com impacto no comércio, energia, segurança alimentar e finanças públicas.
A AUDA-NEPAD é a Agência de Desenvolvimento da União Africana e constitui o principal instrumento continental para apoiar a execução das prioridades de desenvolvimento e integração previstas na Agenda 2063.
Criada a partir da evolução da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), lançada em 2001, a agência tem entre os seus objectivos acelerar o desenvolvimento sustentável e integrado de África, mobilizar recursos e apoiar projectos transformadores no continente.
A Cimeira constitui uma plataforma estratégica para reforçar a cooperação, o intercâmbio de informações, os mecanismos de alerta precoce e a capacidade de resposta entre a União Africana, as Comunidades Económicas Regionais e os Mecanismos Regionais.
África tem como Comunidades Económicas Regionais a SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral ), CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental ), CEEAC (Comunidade Económica dos Estados da África Central, COMESA (Mercado Comum da África Oriental e Austral).
Constituem igualmente CER a CAO (Comunidade da África Oriental), UMA (União do Magrebe Árabe), IGAD (Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento), CEN-SAD (Comunidade dos Estados Sahel-Saarianos). ADR/ART
