O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a despesa e a abertura de um procedimento de contratação simplificada, pelo critério material, para a aquisição de 250 autocarros urbanos, destinados ao reforço da frota de transporte colectivo urbano de passageiros.
A autorização consta do Despacho Presidencial n.º 366/26, publicado no Diário da República I Série n.º 177, de 16 de Setembro de 2026. O diploma estabelece que o procedimento será realizado por razões relacionadas com financiamento externo.
Além do fornecimento dos 250 autocarros, o contrato prevê serviços de manutenção preventiva, assistência técnica especializada, acompanhamento operacional e intervenções correctivas iniciais.
A medida enquadra-se no esforço de reforço da frota de transporte colectivo urbano, procurando assegurar não apenas a entrada de novos meios circulantes, mas também serviços de manutenção e assistência técnica associados à sua operação.
O despacho presidencial delega ao ministro dos Transportes, com faculdade de subdelegação, competência para a prática de todos os actos subsequentes necessários à concretização do procedimento de contratação.
A autorização surge num contexto em que o Executivo tem recorrido a diferentes projectos de financiamento para reforçar a capacidade de transporte público no país. Em Janeiro deste ano, por exemplo, foi autorizado um acordo de financiamento para a execução de um projecto de fornecimento de 600 autocarros Volvo, incluindo formação de motoristas e mecânicos locais.
O novo despacho, de 16 de Setembro, estabelece especificamente a contratação de 250 autocarros urbanos, com os respectivos serviços de manutenção e assistência técnica, não indicando no sumário divulgado o valor global do contrato.
