Presidente da República autoriza obras urgentes em cinco províncias
O Presidente da República autorizou a realização de um conjunto de obras públicas de carácter urgente em cinco províncias do país, com o objectivo de resolver problemas estruturais em edifícios e infraestruturas rodoviárias considerados prioritários.
A decisão consta do Despacho Presidencial n.º 208/26, publicado no Diário da República de 4 de Junho, que autoriza a despesa e formaliza a abertura de um procedimento de contratação emergencial financiado pelo Fundo Rodoviário e Obras de Emergência.
As intervenções abrangem as províncias do Cubango, Malanje, Lunda Norte, Bié e Huambo, incluindo trabalhos de demolição, construção de passagens hidráulicas, desassoreamento de linhas de água, conservação de estradas e contenção de processos erosivos.
No Cubango, está prevista a demolição do Edifício Paiol, antiga Messe dos Oficiais. Em Malanje, os trabalhos vão incidir sobre a demolição e contenção das paredes perimetrais de construções adjacentes ao Edifício Agrobal, visando prevenir riscos para pessoas e bens.
Na Lunda Norte, uma das províncias com maior volume de intervenções, o Executivo prevê a construção de uma passagem hidráulica sobre o rio Luxilo, na Estrada Nacional 180, no troço Dundo-Nzaji. O projecto contempla igualmente trabalhos de conservação, manutenção e contenção de erosões ao longo da via.
Ainda naquela província, serão executadas obras de construção e desassoreamento de passagens hidráulicas, reperfilamento de linhas de água e contenção de processos erosivos nas Estradas Nacionais 223 e 225, também no troço Dundo-Nzaji.
No Bié, o plano inclui a construção de cinco passagens hidráulicas na Estrada Nacional 140, no troço que liga o Desvio de Menongue, Chitembo, Mumué e o rio Cuelei, com o objectivo de melhorar a circulação rodoviária e reduzir os impactos causados pelas chuvas.
Já na província do Huambo, está prevista a construção de uma passagem hidráulica na Estrada Nacional 250, no troço Cachiungo-Bailundo, ao quilómetro 26.
O despacho presidencial contempla igualmente a fiscalização de todas as empreitadas autorizadas, cabendo ao Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação acompanhar a execução dos trabalhos.
Para assegurar a implementação das medidas, o Presidente da República delegou competências ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação para praticar os actos necessários à concretização dos projectos, incluindo a possibilidade de subdelegar essas responsabilidades.
As obras fazem parte das acções do Executivo destinadas a responder a situações consideradas emergenciais, reforçar a segurança das infraestruturas e melhorar as condições de circulação nas principais vias rodoviárias abrangidas pelo programa.
