Lubango - O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, trabalha, desde hoje, quarta-feira, para identificar os principais desafios e reforçar a articulação institucional do sector.
Lubango - O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, trabalha, desde hoje, quarta-feira, para identificar os principais desafios e reforçar a articulação institucional do sector.
A visita de três dias, enquadra-se no programa de constatação e auscultação do CSMJ às províncias, iniciado no Namibe, onde já esteve com o propósito de acompanhar de perto o funcionamento dos órgãos judiciais e recolher subsídios para a melhoria dos serviços.
No primeiro dia de trabalho na Huíla, Norberto Sodré João manteve um encontro de auscultação com a vice-governadora para o sector Político, Económico e Social, Maria João Chipalavela, com quem abordou questões relacionadas com o funcionamento da Justiça na província.
O presidente do CSMJ faz-se acompanhar de uma delegação integrada por magistrados judiciais, que vai desenvolver contactos com os diferentes intervenientes no sistema de Justiça durante a permanência na província.
A agenda prevê encontros com magistrados judiciais, funcionários e outros responsáveis ligados ao sector, para recolher informações sobre as condições de trabalho e os principais desafios enfrentados pelas instituições.
A articulação entre os diferentes órgãos que intervêm na administração da Justiça constitui uma das questões centrais da visita, com destaque para o funcionamento da Comissão de Coordenação dos Órgãos que Intervêm na Administração da Justiça.
O programa contempla, igualmente, visitas às instalações do Tribunal da Relação e do Tribunal da Comarca do Lubango, bem a Sala Criminal e a Sala de Justiça Juvenil.
Durante a visita, a delegação deverá inteirar-se das condições materiais, humanas e estruturais existentes nos órgãos judiciais, bem como das necessidades que condicionam o normal funcionamento dos serviços.
No município da Cacula, está prevista a inauguração de uma Sala de Competência Genérica, seguida de um briefing com os juízes e de um encontro alargado com os Órgãos que Intervêm na Administração da Justiça na província.
A iniciativa deverá permitir ao CSMJ recolher subsídios para a definição de medidas destinadas a melhorar a celeridade processual, a eficiência dos serviços e a resposta dos órgãos judiciais às necessidades dos cidadãos.
O programa inclui audiências individuais e encontros com magistrados e funcionários judiciais, numa perspectiva de reforço da proximidade, entre o CSMJ e os profissionais do sector.
A visita à Huíla termina no sábado, depois da participação do presidente do CSMJ na Conferência Nacional da Associação de Juízes de Angola (AJA). BP/ALH
