Presidente João Lourenço espera por consensos na próxima COP

O Presidente da União Africana (US), João Lourenço, disse, segunda-feira, esperar que a Conferência das Partes (COP)30, a decorrer em Novembro deste ano, no Brasil, chegue a consenso sobre temas cruciais para a Humanidade, como o financiamento para a mitigação de emissões de gases de efeito estufa, adaptação dos países às consequências da crise climática, transição energética justa para a eliminação dos combustíveis fósseis, bem como o combate ao desmatamento e à degradação de vegetação nativa.

A pretensão foi partilhada durante a sessão dedicada ao Ambiente, à COP 30 e à Saúde Global na 17ª Cimeira dos BRICS, na qual o Chefe de Estado referiu que o continente africano, apesar de emitir apenas 4 por cento dos gases com efeito de estufa, estabeleceu, no âmbito da Agenda 2063 da União Africana, uma política abrangente sobre alterações climáticas, com a qual procura acelerar a acção climática e promover a resiliência em todo o continente.

A medida, segundo o líder da Organização continental, que falou a convite dos BRICS, tem como objectivo fazer face às vulnerabilidades que enfrenta neste domínio e aos elevados custos do impacto negativo das alterações climáticas.

No discurso lido pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, o Chefe de Estado angolano sublinhou que Angola, assim como outros países africanos, continua a fazer grandes esforços para responder aos compromissos assumidos ao nível global, não só com a UNFCCC e o Acordo de Paris, mas também para a protecção da biodiversidade e a redução do uso do plástico, começando com medidas para o seu banimento, em particular os de utilização única.

Em reacção à escolha do Brasil para acolher a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas - COP 30, em Novembro deste ano, num contexto preocupante de crescente polarização global, João Lourenço disse que o evento vai simbolizar um marco importante, ao assinalar os 10 anos do Acordo de Paris e celebrar os 33 anos da Eco92, que, também, decorreu neste país da América do Sul e estabeleceu a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima.

“Olhamos para a COP 30 como um momento decisivo em que devemos cuidar da implementação das decisões gerais tomadas sobre o clima, impulsionadas por uma vontade política ao mais alto nível, pois é nossa convicção que só podemos enfrentar as alterações climáticas se formos capazes de cumprir colectivamente as nossas obrigações no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas e do Acordo de Paris”, acentuou o Presidente da União Africana.

Considerou a escolha do Brasil como sede da COP 30 de grande relevância, tendo em conta a importância da Amazónia na regulação do clima global e a necessidade de preservação da sua biodiversidade.

Crise planetária exige posicionamento firme dos decisores políticos

O líder da União Africana sublinhou que a tripla crise planetária, que o mundo enfrenta no âmbito das alterações climáticas, exige de todos os decisores políticos uma posição firme para se travar o deslizamento que periga a saúde, a estabilidade social e a economia global.

O Chefe de Estado acrescentou à lista os sectores intervenientes nos processos de preservação do ambiente e todas as pessoas interessadas nas questões que dizem respeito ao clima.

João Lourenço considera, também, imperioso que os Estados prestenham uma cuidadosa atenção aos desafios de adaptação às alterações climáticas nos países mais vulneráveis.

“Quero dizer-vos que em África, embora alguns países tenham finalizado e submetido os seus Planos Nacionais de Adaptação à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas UNFCCC, outros ainda estão em processo de formulação e muitos poucos estão em fase de implementação”, destacou.

Nestes casos, o líder da União Africana frisou que a maior dificuldade, como sempre, reside na falta de financiamento para a implementação da adaptação, reforço das suas capacidades e o aumento consequente da resiliência climática.

“Não havendo progresso na disponibilização de financiamentos para os fins a que me referi, vão-se registar, em África, impactos climáticos cada vez mais desproporcionais, com todas as consequências negativas que daí derivam para a acção climática global”, alertou.

O Presidente João Lourenço lembrou que as alterações climáticas têm um forte impacto na Saúde Global, tendo sublinhado que a ilustração deste fenómeno tem, lamentavelmente, maior expressão em África, onde ocorrem dezenas de surtos epidemiológicos.

“É muito claro que estas situações se transformam muito rapidamente numa preocupação global e, por isso mesmo, requerem acções coordenadas transnacionais para serem enfrentadas de forma bem-sucedida, tal como ficou demonstrado com a união e os esforços conjugados que se puseram em prática para fazer face à Covid-19, o exemplo mais recente de colaboração em matéria de saúde a nível mundial”, realçou.

É neste espírito que ao assumir a Presidência dos BRICS, o Brasil vai lançar a “louvável iniciativa” que consiste na Aliança Internacional em prol da eliminação das doenças socialmente determinadas e das doenças tropicais negligenciadas, por se ter constatado a existência de aproximadamente 1 bilião de pessoas com doenças tropicais negligenciadas, assim como 40 por cento dos casos de tuberculose nos países dos BRICS.

“Esta é uma realidade muito preocupante que mereceu, felizmente, a sensibilidade e a atenção do Brasil, que nos vem demonstrando uma intervenção global bastante pertinente, não só neste como noutros casos de dimensão e gravidade equivalentes", reconheceu o Estadista angolano.

João Lourenço disse crer que, em articulação com diversos projectos em curso no âmbito dos BRICS, como o fortalecimento da sua Plataforma para a Pesquisa e Desenvolvimento de Vacinas, da ampliação da Rede de Pesquisa sobre a Tuberculose, do estreitamento da cooperação entre os centros de saúde pública dos países membros e do estabelecimento de uma plataforma de cooperação no emprego da Inteligência Artificial(IA) nos sistemas públicos de saúde, representam uma oportunidade estratégica para reorientar a agenda de cooperação internacional em matéria de saúde.