Presidente João Lourenço extingue Observatório contra Imigração dois anos após a sua criação
O Presidente da República, João Lourenço, decidiu extinguir o Observatório Nacional para o Combate à Imigração Ilegal e à Exploração de Recursos Minerais Estratégicos, uma decisão que surge dois anos após a sua criação em 2024.
O Despacho Presidencial n.º 188/26, datada de 13 de Maio, é justificada com o facto de as atribuições do observatório serem assumidas pelos departamentos ministeriais e serviços competentes, com destaque para as comissões interministeriais.
Na sequência desta decisão, o Chefe de Estado, exonerou o seu coordenador, Francisco Mussua Willians, concedendo-lhe um prazo de 15 dias para proceder à entrega de toda a documentação relativa a actividade desenvolvida por este órgão.
Segundo despachos assinados por João Lourenço, os processos do observatório passam agora a ser assegurados pela Comissão de Apoio ao Conselho de Segurança Nacional, com vista a reforçar a segurança e proteger os recursos minerais.
O observatório foi criado em Janeiro de 2024 e tinha sido estruturado para monitorar e combater o fluxo migratório irregular e o contrabando de minerais.
A iniciativa surgiu no âmbito de um maior rigor na política migratória nacional e na militarização do controlo de fronteiras.
