O Presidente da República, João Lourenço, é aguardado, hoje, em Kinshasa, capital da República Democrática do Congo (RDC), onde vai testemunhar a assinatura de um contrato destinado a engajar o Estado congolês no desenvolvimento do Corredor do Lobito.
A cerimónia de assinatura do acordo, segundo o secretário do Presidente da República para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa, Luís Fernando, o evento assemelha-se ao realizado, em 2023, na cidade do Lobito, província de Benguela, que contou com a presença dos Presidentes Félix Tshisekedi, da RDC, e Hakainde Hichilema, da Zâmbia, por ocasião da assinatura do acordo de concessão do Corredor do Lobito.
Luís Fernando avançou que o programa da visita do Chefe de Estado angolano a Kinshasa é curto, estando previsto o seu regresso ao país ainda hoje. A agenda inclui, também, um encontro bilateral entre os Presidentes João Lourenço e Félix Tshisekedi.
De acordo com dados divulgados pela imprensa local, o contrato envolve a empresa Mota-Engil África e as autoridades congolesas e visa à modernização da ligação ferroviária entre Dilolo e Sakania, uma infra-estrutura considerada fundamental para a integração da rede ferroviária da RDC no Corredor do Lobito e no sistema logístico do Porto do Lobito.
O projecto, aprovado pelas autoridades congolesas no quadro de uma parceria público-privada, prevê a reabilitação e modernização de 1.004,5 quilómetros de linha férrea e está avaliado em cerca de 1,258 mil milhões de dólares.
A empreitada deverá abranger financiamento, reabilitação, modernização, exploração e manutenção da infra-estrutura ferroviária, com uma capacidade projectada para atingir 13,7 milhões de toneladas de carga por ano.
O empreendimento é considerado estratégico para o escoamento da produção mineira do Sul da RDC, particularmente das províncias de Lualaba e Haut-Katanga, reforçando a ligação dos principais centros de produção de cobre e cobalto ao Oceano Atlântico, através do Porto do Lobito.
A cerimónia está a ser vista como mais um passo no processo de transformação do Corredor do Lobito num eixo integrado de transporte regional, ligando as zonas mineiras da RDC e, potencialmente, da Zâmbia ao litoral angolano e aos mercados internacionais.
A imprensa congolesa destaca que a modernização da ligação ferroviária entre Dilolo e Sakania pode representar um passo decisivo para o prolongamento do Corredor do Lobito até ao centro mineiro da RDC, consolidando, assim, Angola como uma das principais portas atlânticas de um sistema logístico regional destinado a ligar o interior da África Central e Austral aos mercados internacionais.
A Mota-Engil integra, juntamente com a Trafigura e a Vecturis, o consórcio responsável pela concessão ferroviária do Corredor do Lobito. Acredita-se que a participação da empresa no projecto ferroviário congolês poderá, por isso, contribuir para uma maior articulação operacional entre as redes dos dois países.
Importância do Corredor do Lobito para África
O Corredor do Lobito é considerado uma das mais importantes infra-estruturas logísticas em desenvolvimento no continente africano. Ao ligar o Porto do Lobito, em Angola, à RDC e, potencialmente, à Zâmbia, cria uma conexão estratégica entre o Oceano Atlântico e algumas das regiões mineiras mais ricas da África Central e Austral.
A sua importância económica está directamente relacionada com o potencial de escoamento de minerais estratégicos, como o cobre e o cobalto, produzidos, sobretudo, nas províncias congolesas de Lualaba e Haut-Katanga.
A ligação ferroviária ao Caminho-de-Ferro de Benguela e ao Porto do Lobito poderá contribuir para reduzir os custos e o tempo de transporte, tornando as exportações mais competitivas nos mercados internacionais.
Além da actividade mineira, o Corredor do Lobito é, também, visto como uma infra-estrutura capaz de estimular investimentos nos sectores da logística, Indústria, Energia, Agricultura e serviços, promovendo a criação de emprego e o desenvolvimento de novas cadeias de valor nos países abrangidos.
Mais do que uma ligação ferroviária, o Corredor do Lobito constitui um projecto de integração regional, aproximando países, mercados e centros de produção e contribuindo para o crescimento económico, a diversificação das economias e o fortalecimento das relações comerciais na África Central e Austral.
Angola e RDC reforçam cooperação no combate aos crimes ambientais
Angola e a República Democrática do Congo reforçaram, em Kinshasa, os mecanismos de cooperação transfronteiriça para a prevenção e o combate aos crimes contra a vida selvagem e as florestas.
A acção, realizada na última sexta-feira, visa reforçar a partilha de informações, a coordenação institucional e a preparação de operações conjuntas nos principais corredores fronteiriços.
Realizada no contexto da crescente integração económica entre os dois países e da abertura do Corredor do Lobito, a reunião juntou representantes das instituições responsáveis pela conservação da natureza, ambiente, florestas, alfândegas, gestão de fronteiras e aplicação da lei.
Segundo dados divulgados pela Agência de Notícias da RDC (ACP), o encontro procurou estabelecer mecanismos mais sólidos de comunicação e coordenação entre as instituições angolanas e congolesas, perante os riscos decorrentes do aumento da circulação de pessoas e bens.
A chefe do Departamento Jurídico do Ministério do Ambiente de Angola, Filomena Ilda, defendeu o reforço das trocas técnicas entre especialistas dos dois países e a adopção de compromissos concretos para orientar a cooperação transfronteiriça.
A responsável angolana sublinhou que a protecção da biodiversidade constitui uma responsabilidade comum de Angola e da RDC, defendendo que a cooperação entre os dois países deve assentar na confiança institucional, no respeito pelas competências de cada organismo e pelas respectivas legislações nacionais.
“Estamos convencidos de que a cooperação transfronteiriça deve basear-se na confiança, no respeito pelas competências de cada instituição e pela legislação nacional, mas, também, na consciência de que a protecção da biodiversidade e dos recursos naturais é uma responsabilidade partilhada entre os dois países”, declarou Filomena Ilda.
A responsável reiterou, por outro lado, a disponibilidade de Angola para continuar a contribuir para o fortalecimento da cooperação com a RDC na protecção da biodiversidade e dos recursos naturais.
