O Instituto Nacional de Luta Anti-Drogas (INALUD, I.P.) realiza, terça-feira, a cerimónia de encerramento da formação de Procuradores da República sobre “Interpretação Médico-Legal dos Comportamentos Adictivos, Dependência de Drogas e Responsabilidade Penal”.
Segundo uma nota enviada ao JA Online, o acto assinala a conclusão de uma acção de capacitação destinada ao reforço das competências técnico-científicas dos magistrados e da articulação entre as instituições envolvidas na prevenção e combate ao consumo de drogas.
A formação contribui para uma abordagem integrada, rigorosa e humanizada dos comportamentos aditivos, da dependência de drogas e das suas implicações médico-legais e jurídico-penais.
A iniciativa pretende igualmente reforçar a capacidade de interpretação dos aspectos clínicos e legais associados à dependência de substâncias psicoactivas, contribuindo para uma intervenção mais adequada no âmbito da justiça e da luta contra as drogas.
