Uíge – O provedor de Justiça, João Manuel Francisco Pinto, apelou, esta terça-feira, na cidade do Uíge, aos cidadãos dessa região para exercerem os seus direitos com responsabilidade e respeito aos seus deveres e às instituições públicas e privadas.
Uíge – O provedor de Justiça, João Manuel Francisco Pinto, apelou, esta terça-feira, na cidade do Uíge, aos cidadãos dessa região para exercerem os seus direitos com responsabilidade e respeito aos seus deveres e às instituições públicas e privadas.
João Manuel Francisco falava à imprensa, à saída de um encontro com o governador provincial do Uíge, José Carvalho da Rocha, no âmbito da visita de trabalho que realiza a província, de 25 a 28 de Agosto.
O provedor de Justiça considerou fundamental que os cidadãos conheçam os seus direitos, liberdades e garantias, mas também os respectivos deveres, a fim de contribuir para uma convivência social baseada no civismo, respeito e responsabilidade.
“Não podemos apenas exigir que os nossos direitos sejam respeitados quando não cumprimos os nossos deveres”, afirmou.
Segundo o responsável, o exercício da cidadania deve observar os limites estabelecidos por lei e ser acompanhado pelo respeito, pelo próximo, pelas instituições, pela ordem e pela segurança. “Se queremos ser respeitados, temos de respeitar os outros.
Se queremos que o nosso bom nome seja respeitado, devemos também respeitar o bom nome dos outros”, sublinhou.
João Manuel Francisco defendeu, igualmente, o reforço da divulgação dos direitos, liberdades, garantias e deveres dos cidadãos, sobretudo nas províncias onde ainda não existem serviços da Provedoria de Justiça.
Explicou que a deslocação ao Uíge visa divulgar a figura e as atribuições da instituição junto das populações, aproximar os serviços junto dos cidadãos e criar condições para a futura instalação da Provedoria nas províncias que ainda não dispõem dos mesmos.
“Há províncias que, pela sua natureza cultural e demográfica, bem como pela existência de uma sociedade crítica e de uma comunidade académica, precisam de uma maior divulgação da figura do Provedor de Justiça”, disse.
O Provedor de Justiça esclareceu que a intervenção da instituição não se limita à recepção de queixas, abrangendo também a orientação dos cidadãos e a mediação de situações que possam resultar de dúvidas ou mal-entendidos na relação com a Administração Pública.
Sobre a realidade do Uíge, João Manuel Francisco considerou importante que as acções de sensibilização sobre direitos, liberdades e garantias tenham em conta as características socioculturais e históricas da província.
Defendeu, por isso, a continuidade das acções de esclarecimento às populações sobre o exercício responsável da cidadania, como forma de contribuir para a prevenção de conflitos e para o reforço da harmonia social.
Durante a visita de trabalho, estão previstas palestras sobre o mandato e a função do provedor de Justiça na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
As actividades destinam-se aos representantes da Administração Pública, magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, entidades religiosas, autoridades tradicionais, professores, estudantes e público em geral.
A agenda inclui ainda audiências com cidadãos, visitas a um estabelecimento penitenciário e a uma unidade hospitalar.
O programa prevê, igualmente, uma deslocação ao município do Negage, onde vai manter contactos com a Administração Municipal, realizar uma palestra, ouvir cidadãos e visitar o hospital local.
A visita de trabalho decorre no quadro das acções da Provedoria de Justiça destinadas a aproximar a instituição das comunidades e a promover o conhecimento sobre os direitos, liberdades, garantias e deveres dos cidadãos.JAR
