Provedor de Justiça apela à observação da legalidade

O provedor de Justiça, João Manuel Francisco “João Pinto”, exortou os responsáveis da instituição a pautarem a sua actuação pelos princípios da legalidade, imparcialidade e responsabilidade.

O dirigente sublinhou ainda a importância da ética, da deontologia profissional e da estrita prossecução do interesse público no atendimento aos cidadãos. Ao intervir na cerimónia de tomada de posse dos novos titulares de cargos de direcção e chefia da Provedoria de Justiça, realizada na última terça-feira, em Luanda, o responsável máximo da instituição de defesa dos direitos fundamentais sublinhou que a continuidade da acção administrativa constitui um pressuposto essencial para o fortalecimento das organizações e a prestação de um serviço público de qualidade aos cidadãos. João Pinto destacou, igualmente, a necessidade de actualização técnico-jurídica permanente dos quadros, exortando ao aprofundamento do conhecimento sobre a missão constitucional e o regime jurídico da instituição. Além de felicitar os em- possados, o provedor de Justiça apelou ao exercício das funções com elevado sentido de disciplina, rigor e espírito de equipa. O dirigente salientou ainda a relevância da valorização e da protecção social dos funcionários públicos da Provedoria. Na cerimónia, foram empossados os directores Makaya José, Elias Maximiliano e Lizângela Furtado. Para as funções de consultores do Gabinete do provedor de Justiça, tomaram posse Domingos Henriques, Serênia Ngola, Félix de Almeida e Paulo Júnior.