Uíge - A Provedoria de Justiça prevê instalar, até ao primeiro trimestre de 2027, os seus serviços na província do Uíge, anunciou o responsável da instituição, João Manuel Francisco Pinto.
Uíge - A Provedoria de Justiça prevê instalar, até ao primeiro trimestre de 2027, os seus serviços na província do Uíge, anunciou o responsável da instituição, João Manuel Francisco Pinto.
Actualmente, a Provedoria de Justiça está representada em 13 das 21 províncias do país.
O responsável fez este anúncio durante a palestra sobre “Mandato e função do provedor de Justiça na defesa dos direitos, liberdades e garantias fundamentais”, realizada no quadro da visita de trabalho que efectua à província, de 25 a 28 de Agosto.
João Manuel Francisco disse que a instalação dos serviços contará com o apoio do Governo Provincial do Uíge e do Titular do Poder Executivo.
Explicou que a presença da Provedoria de Justiça na província permitirá aos cidadãos apresentar queixas e solicitar orientação sobre questões relacionadas com a Administração Pública.
Segundo o provedor de Justiça, a instituição tem como missão ouvir, alertar e recomendar, contribuindo para a melhoria da actuação das instituições públicas e para a resolução dos problemas dos cidadãos.
Sublinhou que a intervenção do Estado não deve estar apenas associada à punição e defendeu uma actuação baseada na prevenção, orientação, diálogo e recomendação.
A palestra serviu para reforçar o conhecimento dos cidadãos sobre os seus direitos, liberdades e garantias fundamentais, bem como divulgar as funções da Provedoria de Justiça.JAR
