Luanda – Quarenta e cinco profissionais da Justiça de Angola e do Brasil participam, desde esta quarta-feira, em Luanda, numa acção de formação sobre inovação judicial, no âmbito do Projecto ESPIRAL.
Luanda – Quarenta e cinco profissionais da Justiça de Angola e do Brasil participam, desde esta quarta-feira, em Luanda, numa acção de formação sobre inovação judicial, no âmbito do Projecto ESPIRAL.
A iniciativa, promovida pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil, decorre até sexta-feira, na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP).
Participam no evento magistrados judiciais, magistrados do Ministério Público, juízes desembargadores e juízes conselheiros dos dois países.
Ao discursar na cerimónia de abertura, o secretário executivo do CSMJ, João Paulo Morais, afirmou que o Projecto ESPIRAL pretende transformar os fortes vínculos culturais, humanos e linguísticos entre Angola e Brasil em novas possibilidades de colaboração e desenvolvimento conjunto, por via de soluções inovadoras para desafios concretos da Justiça.
O responsável salientou que a iniciativa constitui também uma aposta na juventude, no talento, na inovação e na capacidade das comunidades de encontrar respostas para os desafios do presente e do futuro.
“Queremos que este seja um espaço de diálogo, aprendizagem, intercâmbio e construção. Um espaço onde experiências sejam partilhadas, ideias sejam valorizadas e novas parcerias possam nascer”, afirmou.
João Paulo Morais considerou que os trabalhos da formação contribuirão para o desenvolvimento do tema aprovado para a Terceira Cimeira dos Conselhos Superiores de Justiça dos países da CPLP, “Inovação, Gestão e Processos de Organização”, cuja Assembleia Plenária terá lugar em Brasília, em 2027.
Sublinhou que a Justiça exige magistrados cada vez mais preparados para lidar com fenómenos complexos, novas tecnologias, formas sofisticadas de criminalidade e uma sociedade que reclama decisões céleres, fundamentadas, transparentes e acessíveis.
Neste contexto, apontou a transformação digital e a inteligência artificial como áreas que oferecem novas possibilidades às instituições judiciais, mas que também colocam importantes responsabilidades.
Defendeu, por isso, que a inovação deve estar subordinada aos princípios da Justiça, de modo a reforçar a qualidade da prestação de serviços à comunidade.
Para o responsável, a cooperação entre Angola e Brasil demonstra que os laços históricos entre os dois países podem transformar-se em instrumentos concretos de desenvolvimento institucional.
Projecto ESPIRAL
O Projecto ESPIRAL resulta da parceria entre o CSMJ e o CNJ do Brasil e visa fortalecer a cooperação entre os países de língua portuguesa no domínio da inovação judicial.
A iniciativa promove a partilha de conhecimentos, experiências e boas práticas entre os sistemas judiciais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), através de metodologias activas e processos de construção colaborativa.
Entre os resultados previstos estão a criação de protótipos e soluções orientadas para a melhoria dos serviços e processos judiciais, bem como o estabelecimento de mecanismos de cooperação contínua entre os sistemas judiciais dos países participantes.
A formação decorre até ao próximo dia 28, com o objectivo de desenvolver soluções inovadoras para desafios concretos da Justiça.LDN/ART
