O Presidente da República Democrática do Congo (RDC), Félix Tshisekedi, afirmou, ontem, em Kinshasa, que a assinatura do contrato de concessão da linha ferroviária Dilolo-Sakania representa um passo de grande importância para a integração económica entre o seu país e Angola, assim como para a transformação do Corredor do Lobito num espaço de produção, industrialização e criação de riqueza.
Ao falar à imprensa, ao lado do Presidente João Lourenço, Félix Tshisekedi fez questão de assegurar que o contrato não representa a privatização da Sociedade Nacional dos Caminhos de Ferro do Congo (SNCC), nem cria um monopólio ferroviário.
Segundo explicou, a linha vai permanecer aberta a operadores qualificados, em condições transparentes, equitativas e não discriminatórias, enquanto a SNCC conservará a exclusividade do transporte de passageiros e o direito de transportar mercadorias.
Tshisekedi sublinhou, ainda, que o financiamento do projecto e os riscos associados ao tráfego serão assumidos pelo concessionário, sem garantia soberana, subsídio de exploração ou garantia de rendimento mínimo por parte do Estado.
Para o Presidente congolês, o verdadeiro alcance do projecto vai muito além dos números e dos mecanismos contratuais.
“O essencial permanece no impacto concreto deste projecto na vida das nossas populações”, afirmou Félix Tshisekdi, tendo destacado a criação de empregos, a formação da juventude, o desenvolvimento das competências nacionais, o recurso às empresas locais e a transferência de tecnologias.
O Chefe de Estado congolês defendeu, igualmente, que a ambição dos dois países não passa pela criação de um simples corredor para a exportação de matérias-primas.
“Queremos construir um corredor de produção, transformação e criação de valor”, declarou o Estadista congolês, que defendeu uma infra-estrutura capaz de transportar não apenas minérios, mas, também, produtos agrícolas, insumos industriais, hidrocarbonetos, contentores, bens de consumo e passageiros.
A ambição, acrescentou Félix Tshisekedi, passa por estimular a transformação local, acelerar a industrialização, atrair investimentos e contribuir para a diversificação das economias de ambos os países.
Félix Tshisekedi anunciou, na ocasião, que Kinshasa e Luanda acordaram trabalhar para garantir uma interconexão ferroviária fluída e segura entre Sakania, Lubumbashi, Kolwezi, Dilolo, Luau e o Porto do Lobito.
Os dois governos, disse, deverão acelerar a harmonização das operações ferroviárias, a coordenação da manutenção, a transparência das tarifas, a facilitação aduaneira, a partilha de dados e a melhoria da passagem fronteiriça Dilolo-Luau.
Disse ter acordado com o homólogo angolano a necessidade da criação de um mecanismo conjunto de acompanhamento, com um calendário preciso, para assegurar a continuidade das operações e o cumprimento dos compromissos assumidos.
Tshisekedi considerou, ainda, que a excelência das relações políticas entre Angola e a RDC deve traduzir-se, agora, em infra-estruturas, energia, investimentos, trocas comerciais, empregos e novas perspectivas para a juventude.
A cooperação bilateral, acrescentou, abrange os sectores dos hidrocarbonetos e da electricidade, com os dois países comprometidos em acelerar projectos de interligação e reforçar o abastecimento energético das regiões congolesas, sobretudo do Grande Katanga.
“Juntos, façamos da fronteira entre a República Democrática do Congo e a República de Angola não uma linha de separação, mas um espaço de circulação, produção, cooperação e prosperidade”, declarou Félix Tshisekedi, quando defendia a transformação do Corredor do Lobito num instrumento concreto de integração africana, soberania económica e melhoria das condições de vida das populações.
