Uma reunião reunião multissectorial de secretários de Estado, realizada ontem em Luanda, analisou a situação dos cidadãos angolanos indocumentados que residem na África do Sul. O encontro foi liderado pelo secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Custódio Vieira Lopes, na qualidade de coordenador do Grupo Técnico que apoia a Comissão Interministerial responsável pelo acompanhamento de cidadãos repatriados ou deportados daquele país.
Durante a sessão, foi apresentado o Despacho Presidencial n.º 387/26, de 8 de Outubro, documento que instituiu a referida Comissão Interministerial sob a coordenação do ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, João Ernesto dos Santos “Liberdade”.
Cabe ao Grupo Técnico a elaboração e organização de toda a documentação administrativa necessária para o cumprimento das metas presidenciais.
Esta equipa operacional actua como o motor do processo, transformando as directrizes políticas em planos de acção concretos, coordenando fluxos de informação e garantindo a conformidade legal de todos os actos.
A agenda incluiu ainda a aprovação do plano de necessidades enviado pela Missão Diplomática de Angola na África do Sul.
Este plano detalha o mapeamento logístico e financeiro indispensável para o recenseamento e identificação civil dos cidadãos em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa reflecte o esforço do Executivo angolano em assegurar a protecção consular, a assistência humanitária e a reintegração social dos cidadãos nacionais na diáspora, reafirmando o compromisso do Estado com a dignidade da sua comunidade no estrangeiro, independentemente da sua condição migratória.
