O secretário de Estado adjunto e do Trabalho português, Adriano Moreira, realiza uma visita a Angola entre Quarta e Sexta-feira, para o reforço da cooperação entre os dois países, anunciou o embaixador de Portugal em Angola.
Nuno Mathias discursou esta Terça-feira na cerimónia de abertura do Seminário de Lançamento do novo Projecto ACTION/Portugal, iniciativa que visa reforçar a cooperação em matéria de protecção social nos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.
O diplomata português referiu que Portugal deseja continuar a aprofundar a cooperação bilateral com Angola nos domínios da protecção social, do emprego, da formação profissional e das condições de trabalho.
Segundo o embaixador de Portugal em Angola, o Protocolo de Cooperação entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social português e o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social angolano, para o período de 2024 a 2027, abrange o emprego e a formação profissional, as relações laborais e as condições de trabalho, a segurança social e o apoio técnico à mobilidade e circulação de trabalhadores entre os dois Estados.
"Neste quadro, merece particular referência a recente colocação de um adido para o Trabalho e o Emprego junto da embaixada de Portugal e do Consulado-geral em Luanda", referiu Nuno Mathias.
Além de financiador deste projecto, com dez anos de execução, Portugal contribui com assistência técnica prestada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e por diversas instituições portuguesas.
O embaixador de Portugal em Angola considerou que o lançamento do novo ACTION/Portugal confirma que a cooperação entre os dois países, os restantes PALOP e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) continuam a produzir resultados concretos e a responder a desafios comuns.
"Portugal continuará a trabalhar com Angola e com os demais parceiros para consolidar sistemas de protecção social mais abrangentes, eficazes e sustentáveis, colocando as pessoas no centro das políticas públicas e reforçando os laços de cooperação que unem os nossos países", referiu.
Na sua intervenção, o secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social angolano, Pedro Filipe, referiu que o seminário serviu para consulta, recolha de contributos e perspectivas para a definição das prioridades e linhas estratégicas da próxima fase do projecto.
Pedro Filipe realçou que desde 2015 o ACTION/Portugal "tem constituído uma parceria de grande valor entre a OIT, o Centro Internacional de Formação da OIT e o Governo de Portugal, contribuindo para o reforço dos sistemas de protecção social nos PALOP e Timor-Leste".
"Em Angola, esta cooperação deixou importantes resultados e aprendizagem que importa consolidar", referiu o governante, destacando o apoio ao diálogo e à análise sobre a extensão da protecção social aos trabalhadores da economia informal, contribuindo para identificar grupos prioritários e discutir respostas adequadas à diversidade do mercado de trabalho angolano.
Entre os resultados já alcançados, Pedro Filipe apontou o trabalho das estatísticas e protecção social, que contribuiu para a criação e mecanismos inter institucionais e para a elaboração dos Boletins de Estatística da Protecção Social, permitindo melhorar a disponibilidade e a qualidade dos dados, bem como promover uma tomada de decisão baseada em evidências.
