O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJA) e o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos chegaram, ontem, a acordo para a suspensão da greve que decorria há duas semanas. Com o entendimento alcançado após horas de negociações, os serviços da Justiça retomam a actividade normal a partir da próxima segunda-feira em todo o país.
Segundo o porta-voz do SOJA, Denilson Duro, o encontro com a entidade patronal trouxe soluções que podem representar uma “nova abordagem” para os problemas e reivindicações dos trabalhadores, sobretudo as preocupações permanentes ligadas às promoções, condições de trabalho e à repartição justa das comparticipações emolumentares.
“Precisamos de infra-estruturas adequadas, do pagamento de subsídios de isolamento para os profissionais colocados em zonas recônditas e de soluções transparentes na gestão do Cofre Geral da Justiça, além de melhorias na comunicação intra-institucional”, salientou o responsável.
Denilson Duro avançou que o Ministério prometeu dar respostas imediatas, sobretudo para os assuntos cuja decisão não depende de interferência externa ou de outro órgão do Executivo.
Por sua vez, o secretário de Estado para a Justiça, Osvaldo Amaro, disse que as negociações entre as partes demonstram abertura do Ministério de tutela para um diálogo permanente, com o objectivo de encontrar soluções que melhorem as condições de trabalho dos funcionários e da prestação do serviço público aos cidadãos.
“A melhoria das condições laborais é um exercício que temos feito com regularidade, com acções de natureza infra-estrutural e de gestão corrente”, garantiu o governante. “Por isso, entendemos que as reivindicações apresentadas, embora mereçam atenção, fazem parte de um processo contínuo e permanente da gestão normal da nossa instituição”, acrescentou.
