O comandante-geral da Polícia Nacional, Francisco Ribas da Silva, afirmou, quarta-feira, em Luanda, que a situação de segurança no país é estável, assegurando não existir qualquer quadro que impeça a livre circulação de pessoas e bens em todo o território nacional.
A garantia foi avançada à imprensa no final da primeira reunião ordinária do Conselho de Segurança Nacional, orientada pelo Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, João Lourenço.
Francisco Ribas da Silva avançou que, no âmbito das acções desenvolvidas pela Polícia Nacional, no último semestre, registou-se uma redução geral dos índices de criminalidade, com destaque para os crimes violentos, que diminuíram 10,1 por cento.
Segundo o comandante-geral, os crimes cometidos com recurso a armas de fogo registaram, também, uma redução significativa, na ordem dos 16,5 por cento. O responsável atribuiu parte destes resultados às cerca de oito mil micro -operações de prevenção e repressão realizadas pela Polícia Nacional ao longo do período em referência.
Apesar dos resultados alcançados, Francisco Ribas da Silva reconheceu a necessidade de manter um trabalho contínuo de prevenção em determinadas zonas, em articulação com as populações, parceiros e empresários que residem ou desenvolvem actividades nessas localidades.
O objectivo, explicou, é consolidar a estabilidade e reforçar o sentimento de segurança das populações. “Penso ser visível, nos dias de hoje, a não ocorrência de crimes, de forma espectacular, como ocorria há algum tempo, com arma de fogo e aqueles praticados por elementos transportados em motorizadas nas zonas urbanas e periurbanas”, ressaltou.
O comandante-geral da Polícia Nacional assinalou, ainda, que as acções desenvolvidas pelas forças de segurança contribuíram para reduzir os crimes relacionados com a exploração ilegal de minerais estratégicos e a imigração ilegal, fenómenos que, segundo explicou, apresentam conexão com outros tipos de criminalidade no país.
Sobre este particular, Francisco Ribas da Silva destacou a redução da exploração ilegal de ouro em zonas anteriormente consideradas críticas. “Podemos afirmar que os locais tidos como bastante graves no que se refere ao garimpo ou exploração ilegal do ouro, mineral estratégico, como no Huambo, Bengo, Huíla e em outras províncias, hoje em dia nota-se uma redução substancial visível e com controlo destas zonas por parte das autoridades e órgãos de Polícia”, assegurou.
53 mil estrangeiros ilegais repatriados
Como resultado das acções de prevenção e combate à criminalidade, o comandante-geral da Polícia Nacional revelou que cerca de 53 mil cidadãos estrangeiros em situação migratória ilegal foram repatriados do país. De acordo com Francisco Ribas da Silva, parte destes cidadãos encontrava-se envolvida em crimes relacionados com a imigração ilegal, incluindo actividades de garimpo.
Actuação da Polícia no Uíge visou repor a ordem pública
O comandante-geral da Polícia Nacional aproveitou a ocasião para esclarecer a actuação das forças policiais na província do Uíge, na sequência do incidente ocorrido durante uma actividade realizada pela UNITA, no dia 8 deste mês.
Francisco Ribas da Silva explicou que a intervenção policial teve como objectivo repor a ordem e a tranquilidade públicas. Embora o assunto não tenha sido abordado durante a reunião do Conselho de Segurança Nacional, considerou oportuno prestar esclarecimentos, depois de ter sido questionado pela Televisão Pública de Angola (TPA).
O comissário-geral reiterou que a Polícia Nacional é uma instituição republicana e está ao serviço de todos os cidadãos, independentemente da sua filiação partidária. “A Polícia existe para repor a ordem e garantir a manutenção da segurança pública, existe para garantir a estabilidade e o normal funcionamento das instituições. Portanto, esse é o nosso papel fundamental no âmbito do nosso objectivo social”, precisou.
O Conselho de Segurança Nacional é o órgão de consulta do Presidente da República para assuntos sobre política, estratégia de segurança nacional, defesa, ordem pública e disciplina das Forças Armadas Angolanas e da Polícia Nacional.
É competência do Conselho de Segurança Nacional analisar a situação político-militar e a segurança pública, bem como acompanhar a organização e o funcionamento das Forças Armadas, da Polícia Nacional e dos órgãos de inteligência.
O órgão ocupa-se, também, da avaliação de medidas de resposta a crises, tensões ou perturbações da ordem pública.
