O Tribunal Constitucional (TC) iniciou a preparação operacional para as eleições gerais de 2027 com o lançamento de um concurso destinado à actualização e modernização da sua plataforma tecnológica, numa operação avaliada em mais de 20 mil milhões de kwanzas.
O procedimento, aberto na terça-feira, 22, prevê a contratação de bens e serviços para modernizar a plataforma ARCA — Arquivo e Registo de Candidaturas e Actos e assegurar a migração integral do acervo documental dos dois ciclos eleitorais anteriores.
De acordo com o Tribunal Constitucional, a iniciativa pretende garantir, de forma antecipada, as condições materiais, técnicas e operacionais necessárias ao exercício das suas competências durante o próximo ciclo eleitoral.
O contrato terá início após a sua entrada em vigor e deverá prolongar-se até 30 dias depois da realização das próximas eleições gerais. O concurso prevê ainda candidaturas até às 15 horas de 3 de Outubro de 2026.
Entre as componentes previstas está a modernização dos sistemas de gestão eleitoral, incluindo a actualização da plataforma de agendamento e recepção de candidaturas, licenciamento de software especializado e auditorias técnicas e testes de intrusão ao ecossistema eleitoral.
O plano de contratação do TC contempla também a introdução de soluções de inteligência artificial para detecção de fraudes digitais, bem como a validação e certificação do Centro de Processamento de Dados e o desenvolvimento de sistemas integrados de gestão do processo eleitoral.
A instituição prevê ainda o reforço da infraestrutura de rede e comunicações, incluindo a aquisição de equipamentos e melhoria dos links de comunicação, com o objectivo de assegurar maior disponibilidade, segurança e fiabilidade dos sistemas.
A preparação tecnológica do TC ocorre enquanto outras instituições avançam igualmente com os trabalhos para 2027. O processo de actualização e prova de vida do Registo Eleitoral Oficioso decorre desde 15 de Junho de 2026 até 31 de Março de 2027, com uma previsão de abrangência superior a 16,7 milhões de cidadãos maiores de idade.
Com o novo concurso, o Tribunal Constitucional procura reforçar a capacidade tecnológica para gerir o volume de candidaturas, processos e actos associados ao próximo ciclo eleitoral, numa altura em que o país entra progressivamente na preparação das eleições gerais de 2027.
