A presidente do Tribunal da Comarca do Tômbwa, Nísia Tavares Manuel, disse, terça-feira, que, entre Janeiro e Agosto deste ano, foi registada uma redução do número de processos de natureza criminal, não se verificando, até ao momento, uma situação de morosidade na tramitação dos processos.
A magistrada, que falava no âmbito da visita do presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, ao município do Tômbwa, explicou que o aumento dos crimes tende a ocorrer durante as épocas de maior actividade da pesca artesanal.
Referiu que os períodos de maior captura de pescado no segmento artesanal estão associados ao aumento dos níveis de criminalidade no município do Tômbwa, província do Namibe.
Segundo Nísia Tavares Manuel, a particularidade resulta da dinâmica económica e social do município, fortemente ligada à actividade pesqueira, que mobiliza um número considerável de cidadãos durante os períodos de maior captura.
No entanto, a presidente do Tribunal de Comarca disse que a realidade é muito diferente na área, tendo a Sala de Família contabilizado mais de 100 processos até ao mês de Agosto.
Avaliação das condições
A visita do presidente do CSMJ ao Tômbwa teve, entre outros objectivos, a avaliação das condições de trabalho dos magistrados e o funcionamento do Tribunal de Comarca, instalado num edifício antigo.
Na ocasião, Nísia Tavares Manuel destacou a necessidade de os profissionais da Justiça continuarem a exercer as suas funções com responsabilidade e sentido de missão, de modo a garantir uma resposta cada vez mais adequada aos cidadãos que recorrem aos serviços judiciais no município do Tômbwa.
A magistrada partilhou com o presidente do CSMJ que os operacionais de Justiça precisam de ter melhorias nas condições de trabalho, considerando este factor importante para o reforço da qualidade da administração da Justiça.
Por sua vez, a vogal do CSMJ e acompanhante da Província Judiciária do Namibe, Adjami Seixas Vital, defendeu o aumento do número de magistrados no município do Tômbwa, tendo em conta a realidade e as necessidades do tribunal local.
Apontou, também, a necessidade de se proceder à requalificação do antigo edifício do Tribunal da Comarca, com o propósito de criar melhores condições de trabalho e permitir o alargamento dos serviços da Justiça.
Norberto Sodré inicia visita à província da Huíla
O presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Norberto Sodré João, inicia amanhã uma visita de trabalho de 48 horas à província da Huíla, com passagem pelos municípios do Lubango e da Cacula.
A deslocação visa reforçar a coordenação institucional entre o Conselho Superior da Magistratura Judicial, o Tribunal Supremo e os órgãos judiciais locais, além de avaliar o funcionamento dos tribunais e as condições das suas instalações.
Durante a visita, o magistrado vai manter contactos com juízes, funcionários judiciais e outros intervenientes na administração da Justiça, bem como identificar necessidades e principais constrangimentos do sector, tendo em vista a melhoria da celeridade e eficiência processual.
Consta ainda no programa da visita do presidente do Tribunal Supremo, Norberto Sodré João, a deslocação ao município da Cacula, onde vai inaugurar uma sala de competência genérica, que está integrada na Região Judiciária Sul.
