A transição de postura reactiva para uma estratégia proactiva na prevenção de crises no continente africano, com vista a dar resposta rápida e eficaz, vai ser tema central nos debates da 21.ª Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, a decorrer no próximo domingo, em Luanda.
De acordo com o porta-voz da Conferência, Miguel Bembe, um diagnóstico técnico realizado pelo Conselho de Paz e Segurança identificou que existem três motores estruturais de instabilidade no continente africano que devem ser respondidos rapidamente.
O embaixador de Angola na Etiópia e representante junto da União Africana (UA), Miguel Bembe, afirmou ontem, em conferência de imprensa, que a instabilidade actual é motivada, sobretudo, por factores políticos, associados a crises climáticas, tecnológicas e territoriais.
Segundo o diplomata, os factores geopolíticos marcados fundamentalmente pela interferência externa e por competição pelos recursos minerais estratégicos a nível do continente africano, são, igualmente, uma preocupação da organização.
Miguel Bembe alertou ainda para a urgência em travar a proliferação transnacional de franquias jihadistase e as mudanças inconstitucionais de regime no, defendendo que “devem ser respondidas rapidamente”.
O diplomata avançou que a sessão vai culminar com a adopção da "Decisão de Luanda". Este documento será complementado pelos respectivos planos de acção e por uma matriz de implementação que estipula os objectivos, metas e indicadores, bem como pela respectiva dotação orçamental.
Na visão do diplomata, a reestruturação geopolítica fundamenta-se, sobretudo, da necessidade de reforçar os mecanismos político-operacionais de prevenção, gestão e resolução de conflitos em África, perante uma nova vaga de ameaças transnacionais transversais e fragmentadas.
“A premissa central estabelecida para a 21.ª Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, assenta na seguinte constatação: um dos desafios da organização não decorre da ausência de tratados, órgãos e ferramentas de segurança, mas, sobretudo, da escassa coordenação, do fraco financiamento e da subutilização política das estruturas operacionais já existentes”, revelou.
A prioridade estratégica, referiu, não consiste em criar novos órgãos estatutários, mas em adoptar os mecanismos actuais de maior capacidade de antecipação, mas também eficiência e execução vinculativa, nomeadamente através de estruturas subsidiárias específicas, estabelecidas no âmbito da arquitectura de paz e segurança africana.
“É urgente realizar esta sessão a nível continental para responder aos principais desafios que o nosso continente enfrenta hoje, sobretudo a persistência e a crescente complexidade dos conflitos, como também a evolução rápida das ameaças à paz e segurança”, defendeu.
Agenda de governação e segurança em discussão
A Conferência de Luanda, segundo a perspectiva do embaixador Miguel Bembe, vai proporcionar um espaço político crucial para reafirmar a apropriação africana sobre os mecanismos, agenda de governação e segurança, garantindo que a resolução de crises no continente seja acompanhada por medidas robustas de prevenção, resposta e reconstrução pós-conflito.
Proposta pelo Presidente João Lourenço, a iniciativa reafirma a forte actuação diplomática e o papel de liderança do país nos assuntos continentais e globais relacionados com a paz, segurança e desenvolvimento.
Miguel Bembe sublinhou que a Cimeira é exclusivamente africana, razão pela qual não foram convidados os parceiros internacionais. Está prevista apenas na sessão de abertura a participação do corpo diplomático e das organizações internacionais acreditadas em Angola.
“Não excluímos os nossos parceiros internacionais, mas por se tratar de ‘arrumar a casa’, nós próprios africanos temos a obrigação de o fazer”, sustentou o diplomata, ressaltando, entretanto, que aqueles, assim como o sector privado africano, não foram esquecidos. “Várias entidades estarão no evento, nomeadamente o presidente do Conselho de Administração do Banco Africano de Exportação e Importação, AfriSync Bank, da Econet Global e da Cassava Technologies, entre outras.
Centro de Convenções de Luanda acolhe 1.º encontro
A 21.ª Conferência Extraordinária de Chefes de Estado e do Governo da UA vai decorrer no Centro de Convenções de Luanda. Trata-se, assim, do 1.º evento que o imponente edifício acolhe, depois da sua inauguração, na última segunda-feira, pelo Presidente João Lourenço.
Na qualidade de anfitrião, caberá ao Chefe de Estado angolano a primazia de fazer a primeira intervenção no acto de abertura da Cimeira, seguindo-se-lhe o presidente da Comissão da União Africana (UA), Mahamoud Ali Youssouf. O discurso de abertura está a cargo do Chefe de Estado burundês, Évariste Ndayishimiye, na qualidade de Presidente da UA.
Miguel Bembe informou que, após a cerimónia de abertura, a sessão vai prosseguir à porta fechada, para melhor debate sobre o reforço dos mecanismos de prevenção e resolução de conflitos em África. O momento será marcado com a intervenção de vários Chefes de Estado e chefes de delegações dos Estados-membros.
A 21.ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da União Africana é promovida pelo Governo de Angola e pela União Africana. Até ontem, disse Miguel Bembe, estavam confirmadas as presenças de dez Chefes de Estado e nove primeiros-ministros, além de altos representantes governamentais.
Fundo da União Africana
A União Africana tem cerca de 400 milhões de dólares de saldo acumulado, revelou, ontem, o porta-voz da 21.ª Cimeira Extraordinária da organização, que admitiu que o valor “não representa muita coisa, por exemplo, em matéria de paz e segurança”.
Miguel Bembe ressaltou, a título de exemplo, que, para mobilizar tropas e mantê-las no terreno, em termos de logística, entre outros elementos, 400 milhões de dólares não chegariam particamente para nada, se se olhar para o número de conflitos que o continente africano enfrenta.
“Hoje, as cinco regiões africanas, desde a região Austral, Ocidental, Central, Norte, Oriental, todas estão sob fogo, sobretudo devido ao terrorismo transnacional, as questões de mudanças inconstitucionais, entre outras”, afirmou.
