A Unidade de Informação Financeira (UIF) promove, de 8 a 10 de Setembro, em Luanda, um seminário operacional sobre rastreio e congelamento de activos para a aplicação de sanções financeiras específicas
A iniciativa enquadra-se no âmbito da Recomendação 6 do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).
Realizado em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e com o apoio da Embaixada dos Estados Unidos da América, o evento vai reunir na capital angolana especialistas e profissionais de Angola e do Reino de Eswatini.
A cerimónia de abertura vai contar com a participação da directora-geral adjunta da UIF, do conselheiro para os Assuntos Políticos e Económicos da Embaixada norte-americana em Angola e de representantes do UNODC.
De acordo com uma nota a que o Jornal de Angola teve acesso, os trabalhos estão orientados para o reforço das capacidades das instituições nacionais na identificação, localização e rastreio de activos e recursos financeiros sujeitos a sanções.
Os participantes realizarão exercícios práticos destinados a aperfeiçoar os mecanismos de identificação de bens e a aplicação de medidas de congelamento, em estrita conformidade com a legislação nacional e os padrões internacionais.
A UIF considera fundamental a coordenação entre as unidades de informação financeira, os órgãos de Defesa e Segurança, o Ministério Público, as entidades reguladoras e as instituições financeiras para assegurar a eficácia das sanções aplicadas. A actividade insere-se nos esforços contínuos de Angola para robustecer o quadro institucional e operacional de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa. O seminário está integrado na implementação do Plano de Acção acordado com o GAFI, visando o reforço da conformidade do país com as normas globais e o avanço no processo de saída de Angola da lista de jurisdições sob monitorização reforçada (conhecida como “lista cinzenta”).
