UNITA admite vantagens no plano de privatizações

A venda de activos do Estado pode, em certas circunstâncias, melhorar a eficiência e reduzir encargos orçamentais, admitiu quarta-feira, em Luanda, o 4.º vice-presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Olívio Nkilumbo.

O deputado, que falava em conferência de imprensa, no âmbito de uma abordagem do Programa de Privatização dos Activos do Estado (PROPRIV) e o seu impacto na economia angolana, disse que a experiência internacional demonstra que processos de privatização acarretam riscos significativos, sobretudo em contextos de mercados pouco concorrenciais, débil transparência institucional e elevada concentração económica. Olívio Nkilumbo referiu, ainda, que as privatizações emergem, pelo menos, de quatro dimensões críticas que exigem análise aprofundada, sublinhando que a primeira se circunscreve na avaliação económica dos activos. Para o deputado da UNITA, não é claro se os preços de avaliação reflectem o justo valor dos activos públicos, sublinhando que sobre o impacto fiscal líquido para o Estado, o encaixe financeiro imediato pode não corresponder ao ganho económico real, se o Estado tiver assumido custos elevados antes da privatização. "Segundo dados do Ministério das Finanças, o Estado terá arrecadado mais de 750 mil milhões de kwanzas com a alienação de activos públicos no período recente (2019- 2026)", informou o 4.º vice-presidente do Grupo Parlamentar da UNITA. Questionado sobre o impacto estrutural na economia, o parlamentar afirmou: “A transferência de activos estratégicos para o sector privado pode aprofundar a concentração económica e reduzir a capacidade de intervenção do Estado em sectores-chave”. A avaliação do PROPRIV, segundo Olívio Nkilumbo, não se pode circunscrever ao valor bruto arrecadado, tendo admitido que o verdadeiro critério de sucesso reside na verificação de benefícios líquidos para a economia e para a população angolana no médio e longo prazo. Joaquim Cabanje