UNITA aponta “declaração de bens” como modelo viável de combate à corrupção
O presidente da UNITA Adalberto Costa Júnior defende que o combate à corrupção em Angola deve começar com a declaração de bens dos titulares de cargos públicos.
O líder do maior partido na oposição que falava durante uma entrevista à Voz da América nos Estados Unidos, disse que o combate eficaz da corrupção passa pela aplicação plena da Lei da Probidade Pública.
“Nós temos uma lei da propriedade pública que começa por cima a não ser respeitada. A declaração de bens em Angola não pública, e eu não concordo, porque há uma lei aprovada pela maioria que garante uma protecção ao Presidente da República”, sublinhou.
O jurista Manuel Cangundo que se mostra alinhado à posição de Adalberto Costa Júnior, defende que o combate a corrupção levado a cabo pelo Governo angolano, teria efeito caso fosse feita alteração à Lei da Probidade Pública vigente, no quesito declaração de bens por comprometer a transparência na gestão pública.
Já o analista político Luís Van-Duném, disse que a preocupação da UNITA tem razão de ser, e devia merecer a solidariedade da sociedade angolana, uma vez que a presente lei viola de forma grosseira o direito administrativo.
Para Manuel Cangundo, a actual lei da probidade dá margem para que os gestores públicos consigam “esconder os bens adquiridos ilicitamente”.
Estas análises surgem num contexto em que se intensificam os debates sobre os efeitos do combate à corrupção em Angola.
