A UNITA apresentou, ontem, em Catete, no Icolo e Bengo, à Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, um memorando para auxiliar na melhoria da actuação nos casos de defesa dos direitos dos cidadãos.
O documento foi entregue pelo primeiro-secretário provincial do partido, Osvaldo Júlio, à delegada da Justiça e dos Direitos Humanos, Adalgisa Serafim, no decurso de um encontro de cortesia entre as duas instituições.
Segundo Osvaldo Júlio, constam do memorando ocorrências de violação dos direitos dos cidadãos no Icolo e Bengo, bem como sugestões e propostas de intervenção com vista à melhoria dos mecanismos de actuação, no que toca à defesa das liberdades e garantias dos direitos dos cidadãos.
Osvaldo Júlio disse que, no âmbito das Jornadas de Auscultação às Comunidades, foram constatadas no terreno dificuldades para a obtenção do Bilhete de Identidade, conflitos de terra e a falta de humanização em algumas unidades hospitalares.
A delegada provincial da Justiça e dos Direitos Humanos no Icolo e Bengo referiu que vai ser feito um levantamento para aferir no terreno os pontos apresentados no memorando.
Segundo Adalgisa Serafim, caso se confirme a existência de casos de violação dos direitos e liberdades dos cidadãos será dado o tratamento adequado aos factos, com o intuito de garantir a protecção dos direitos fundamentais.
