Luanda – A UNITA defendeu quinta-feira, em Luanda, o cumprimento escrupuloso da Constituição da República e da Lei por todos os órgãos representativos do Estado.
Luanda – A UNITA defendeu quinta-feira, em Luanda, o cumprimento escrupuloso da Constituição da República e da Lei por todos os órgãos representativos do Estado.
Este posicionamento foi manifestado em conferência de imprensa na sequência dos incidentes ocorridos na província do Uíge, que este partido considera evitáveis.
Durante a conferência de imprensa, a vice-presidente do partido, Arlete Chimbinda, disse que a sua formação política apresentou uma queixa-crime contra as pessoas envolvidas.
Contudo, reiterou a confiança do partido nas instituições da República de Angola, nas leis administrativas que regem os governos provinciais e administrações municipais, bem como nas leis orgânicas que estruturam e regulam a Polícia Nacional.
Por sua vez, também em conferência de imprensa, a Polícia Nacional esclareceu, que a resposta policial registada na província do Uíge, no âmbito da manutenção da ordem pública, obedeceu aos níveis de intervenção previamente definidos.
De acordo com o segundo comandante da Polícia Nacional, comissário-chefe Orlando Bernardo, na altura foi accionado o protocolo correspondente, tendo em conta o grau de risco e de ameaça identificado durante a ocorrência.
Sublinhou que o uso da força policial “não constituiu um fim em si mesmo”, acrescentando que se trata de um instrumento legal colocado à disposição da Polícia nas situações em que outros mecanismos de intervenção se revelem insuficientes para garantir a reposição da ordem e a protecção das pessoas e dos seus bens.
“A Polícia Nacional actua dentro do quadro legal que regula a sua missão e não se deixará intimidar por qualquer tentativa de pressão, manipulação ou descredibilização da sua actuação institucional”, afirmou.
No dia 8 do corrente mês, na cidade do Uíge, incidentes que opuseram as forças policiais a militantes da UNITA, durante um acto político do seu braço juvenil, levaram as autoridades a usarem métodos para a sua dispersão, tendo resultado em alguns ferimentos. SC
