Mbanza Kongo - O vice-governador do Zaire para o sector político, social e económico, Afonso Nzolameso, realçou, esta quarta-feira, em Mbanza Kongo, o papel do provedor de justiça na defesa dos direitos e garantias dos cidadãos.
Mbanza Kongo - O vice-governador do Zaire para o sector político, social e económico, Afonso Nzolameso, realçou, esta quarta-feira, em Mbanza Kongo, o papel do provedor de justiça na defesa dos direitos e garantias dos cidadãos.
Ao intervir na abertura de uma palestra sobre “Mandato e função do provedor de justiça na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”, o responsável referiu que num Estado de direito o cidadão deve sentir que as instituições existem para servi-lo, proteger os seus direitos e assegurar que nenhuma actuação administrativa ou institucional se sobreponha à lei e aos princípios fundamentais da justiça.
“Em muitos casos, o cidadão não sabe a quem recorrer, como apresentar uma queixa, quais os procedimentos a seguir ou que mecanismos legais existem para a defesa dos seus interesses. É neste contexto que a função do provedor de justiça ganha particular relevância”, esclareceu.
Para o vice-governador, a Provedoria de Justiça deve ser percebida como uma instituição de proximidade ao serviço da cidadania e da defesa dos direitos e garantias dos cidadãos.
Segundo Afonso Nzolameso, a sua missão contribui ainda para aproximar o cidadão das instituições, promover o diálogo, identificar situações que merecem atenção e contribuir para o aperfeiçoamento da administração pública.
“Uma sociedade em que os cidadãos conhecem os seus direitos é uma sociedade mais preparada para participar, fiscalizar, questionar e contribuir para a melhoria do desempenho das instituições”, vincou.
A realização dessa palestra enquadra-se na visita de trabalho de quatro dias que o provedor de justiça, João Manuel Francisco efectua à província do Zaire, desde terça-feira. JL
