Luanda– As autoridades zambianas autorizaram, segunda-feira, a transferência para Angola de cinco dos 11 cidadãos angolanos condenados naquele país por diversos crimes, para cumprirem o restante das penas em território nacional.
Luanda– As autoridades zambianas autorizaram, segunda-feira, a transferência para Angola de cinco dos 11 cidadãos angolanos condenados naquele país por diversos crimes, para cumprirem o restante das penas em território nacional.
Segundo uma nota de imprensa da Embaixada de Angola no Zâmbia enviada esta terça-feira à ANGOP, a informação foi prestada durante um encontro entre o embaixador angolano naquele país vizinho, Albino Malungo, e a Delegação Técnica Multissectorial que se deslocou a Lusaka para tratar dos processos dos cidadãos angolanos privados de liberdade naquele país.
A delegação encontra-se na capital zambiana desde domingo, 27 de Setembro, para tratar do processo de transferência de cidadãos angolanos que cumprem penas nas instalações do Serviço de Correção da Zâmbia.
Informa que os outros seis presos aguardam igualmente pela autorização das autoridades zambianas para serem transferidos e cumprirem o restante das penas em Angola.
Os cidadãos angolanos condenados na Zâmbia têm idades entre 20 e 59 anos e respondem por crimes de furto, ofensas corporais, arrombamento e furto em residência, permanência ilegal no país, entrada ilegal, posse ilícita de troféu de caça, caça ilegal e roubo qualificado.
Seis angolanos encontram-se detidos nas instalações do Serviço de Correção da Província Ocidental, enquanto outros cinco cumprem penas em Lusaka. A pena mais gravosa é de 16 anos de prisão e a menor de dois anos e seis meses.
Antes do encontro com o embaixador Albino Malungo, a delegação reuniu-se com membros dos serviços correccionais da Zâmbia, sob orientação do Comissário-Geral Adjunto, Bwalya Kuyomba, que considerou o encontro um passo importante para o reforço da cooperação bilateral no domínio dos serviços de correcção e para facilitar a implementação dos mecanismos acordados sobre a transferência de pessoas presas.
A delegação angolana, chefiada pelo Comissário-Adjunto de Investigação Criminal, Edson Albano Alberto César, trabalha hoje na revisão dos registos, constatação das condições dos angolanos condenados e verificação abrangente dos cidadãos nacionais que cumprem penas na Zâmbia.
O grupo permanece na Zâmbia até 30 de Setembro e integra técnicos da Procuradoria-Geral da República, dos Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos, do Interior e das Relações Exteriores.ART
