Parlamento adia Lei da Cibersegurança

Resumo: Deputados e Executivo suspenderam a discussão na especialidade da Lei da Cibersegurança para corrigir falhas e reduzir riscos sobre privacidade e garantias.
Pontos-chave
A Assembleia Nacional suspendeu, por consenso, a discussão na especialidade da Proposta de Lei da Cibersegurança para corrigir problemas de redacção, forma e conteúdo. A medida surge após a aprovação na generalidade, em Janeiro, e reflete a percepção de que o diploma precisa de ajustes antes de voltar ao plenário.
A UNITA, pela voz de Mihaela Webba, defendeu que o adiamento é aceitável se servir para reforçar a protecção dos cidadãos, das instituições e das infra-estruturas críticas. O partido pediu um debate técnico mais profundo com os relatores, os ministérios envolvidos e as equipas de segurança.






