AGT intensifica recuperação de impostos fiscais
Por TopAngola ·
Resumo:
A AGT angolana reforçou cobrança coerciva e, em 2025, implantou sistema de inteligência tributária para recuperar milhões em impostos, com apoio do UNODC.
Pontos-chave:
Em 7 de julho de 2025, em Luanda, a AGT promoveu o primeiro workshop nacional sobre prevenção e detecção de crimes fiscais, em parceria com o UNODC e o CGCF. O encontro reuniu autoridades do fisco, judiciárias e aduaneiras, visando reforçar a cooperação interinstitucional, melhorar fluxos de informação e capacitar profissionais para enfrentar esquemas de evasão tributária e branqueamento de capitais relacionados a ilícitos financeiros.
A Administração Geral Tributária recupera coercivamente cerca de 200 mil milhões de kwanzas (equivalente a 184,1 milhões de euros) anualmente, conforme declarou o presidente José Leiria. Segundo dados de 2025, as receitas não petrolíferas atingiram apenas 10% do PIB, abaixo da meta de 15%. A AGT intensificou auditorias e análises de risco para identificar contribuintes com declarações irregulares e garantir o pagamento de impostos devidos.
O processo de cobrança coerciva revela-se mais célere do que investigações criminais, que exigem provas, análise de dados e articulação com a Procuradoria-Geral da República e o Serviço de Investigação Criminal. Desde 2024, a AGT implementou um sistema de inteligência tributária que cruzou informações fiscais para detetar desvios e lacunas em declarações. A abordagem preditiva permitiu priorizar alvos e reduzir atrasos no processo de recuperação de receitas.
José Leiria destacou a responsabilidade dos contabilistas, apontando que muitos limitam-se a informações fornecidas pelas empresas e assinam contas sem verificação completa. Propôs a realização de seminários especializados para capacitá-los na coleta de dados, auditoria interna e cumprimento de normas. Nos casos de infrações graves, poderão responder criminalmente, consoante o grau de dolo ou culpa, reforçando a importância de prestação de contas transparente e precisa.
Através do compromisso de Sevilha, Angola assumiu o combate à corrupção e aos fluxos financeiros ilícitos como prioridade nacional. A parceria com o UNODC proporcionou apoio técnico e financiamento, incluindo treinamento em prevenção de branqueamento de capitais. O país percorre um caminho longo na consolidação da justiça fiscal, com metas de elevar receitas não petrolíferas e promover sustentabilidade económica, beneficiando a coletividade e fortalecendo a gobernança.
