Angola regista défice e baixa execução do OGE
Por TopAngola ·
Resumo:
No primeiro semestre de 2025, Angola executou 17% do OGE e teve défice de 516,5 mil milhões de kwanzas. Superávit corrente foi 1,01 bilião kwanzas.
Pontos-chave:
Em 2025, até ao final do primeiro semestre, o Orçamento Geral do Estado (OGE) registou execução de apenas 17% do previsto, segundo o Relatório de Execução Orçamental (REOGE) do Ministério das Finanças. Este desempenho reflete a arrecadação de 5,93 biliões de kwanzas em receitas e gasto de 6,44 biliões de kwanzas, evidenciando atrasos e dificuldades na operacionalização de políticas públicas.
O défice orçamental acumulado atingiu 516,46 mil milhões de kwanzas, resultante da diferença entre as despesas e as receitas correntes. Apesar deste valor, o REOGE destaca superávit corrente de 1,01 bilião, sinalizando capacidade de cobertura dos gastos operacionais. No segundo trimestre, o preço médio do Brent foi de 67,39 dólares por barril, ficando 2,61% abaixo da previsão orçamental. A taxa de câmbio de referência manteve-se em 911,97 kwanzas por dólar.
O Ministério das Finanças atribui a apreciação marginal do kwanza aos efeitos de uma política monetária prudente e ao reforço da oferta de bens essenciais, que asseguraram níveis adequados de liquidez. O OGE 2025 estabelece receitas estimadas em 34,6 biliões de kwanzas e igual montante em despesas, como instrumento principal, determinando o plano de ações para o próximo exercício financeiro.
Analistas afirmam que a fraca execução orçamental impacta diretamente projetos de infraestruturas e serviços públicos, podendo comprometer metas de desenvolvimento e alterar projeções de crescimento económico para 2025. A discrepância entre as metas previstas e os resultados concretos levanta dúvidas sobre a eficiência na alocação de recursos, destacando a necessidade de revisão de prazos, mecanismos de controlo e procedimentos administrativos para otimizar o investimento público.
João Lourenço e o Minfin devem intensificar medidas para assegurar maior execução orçamental, com foco em reformas estruturais, digitalização de processos e reforço institucional. Espera-se que sejam implementadas ações de transparência fiscal, auditorias regulares, incentivos a parcerias público-privadas e estímulos à produção nacional, visando acelerar a conclusão de programas estratégicos, cumprir metas do OGE e reforçar a confiança dos investidores.
