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Angola exige que Suíça devolva ativos desviados
Resumo: Angola pressiona Suíça a devolver ativos desviados ilicitamente, invocando decisões judiciais angolanas e exigindo cooperação internacional.
Pontos-chave
Em 15 de outubro de 2025, o Presidente João Lourenço, em seu discurso sobre o Estado da Nação, exortou as autoridades suíças a devolverem os ativos financeiros de Angola mantidos em bancos do país europeu. Ele realçou que as elevadas somas bloqueadas têm impacto direto na economia nacional e no bem-estar do povo, sublinhando a urgência de restituir esses valores ao Estado angolano.
João Lourenço destacou que a inexistência de mecanismos internacionais eficazes e a falta de colaboração por parte da Suíça continuam a inviabilizar o repatriamento dos ativos angolanos. Segundo o Presidente, essas barreiras jurídicas e diplomáticas impedem a recuperação de recursos essenciais para projetos de desenvolvimento, infraestrutura e serviços públicos que beneficiariam a população angolana, agravando o sentimento de impunidade no combate à corrupção.
O jurista português Rui Verde sugeriu a adoção de medidas políticas para pressionar a Suíça, incluindo o congelamento das relações diplomáticas e a declaração de seu embaixador em Luanda como persona non grata. Para ele, a justificativa suíça de desconfiança na justiça angolana configura uma intromissão nos assuntos internos de Angola, legitimando ações diplomáticas firmes para forçar o repatriamento dos fundos desviados ilicitamente.
Até o momento, as autoridades angolanas recuperaram mais de sete mil milhões de dólares em recursos desviados e promoveram arrestos e apreensões de bens avaliados em cerca de doze mil milhões de dólares, tanto em Angola quanto no exterior. Essas ações são conduzidas pela Procuradoria-Geral da República, que tem intensificado a repressão à corrupção e reduzido a sensação de impunidade com processos judiciais rigorosos.
Angola aguarda a implementação da sentença do Tribunal Constitucional angolano, que confirma a reversão de todos os ativos financeiros e patrimoniais em favor do Estado, em cumprimento de decisões judiciais nacionais. O governo reitera a necessidade de cooperação internacional e destaca que somente por meio de diálogo diplomático e político será possível assegurar o retorno integral dos recursos desviados e garantir justiça para o país.
