Angola trava na saída da lista cinzenta do GAFI
Resumo: Angola continua na lista cinzenta do GAFI após avanços limitados, com cinco exigências ainda por cumprir. Especialistas defendem reforço da conformidade e da supervisão financeira.
Pontos-chave
Angola conseguiu avançar apenas em uma das seis exigências monitorizadas pelo GAFI desde o regresso à lista cinzenta, em Outubro de 2024. A quinta avaliação de acompanhamento retirou só uma recomendação, ligada ao conhecimento dos riscos de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, mantendo-se o essencial do plano de acção ainda pendente.
As pendências incluem supervisão baseada no risco para entidades não bancárias e DNFBPs, acesso rápido a informação sobre beneficiários efectivos e mais investigações por branqueamento de capitais. Também continuam em falta capacidades robustas para crimes de financiamento do terrorismo e mecanismos eficazes para aplicar sanções financeiras direccionadas, segundo as avaliações divulgadas.
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Apesar do impasse, especialistas sublinham que o cumprimento das recomendações reforça a transparência financeira e a credibilidade externa do país. José Lumbo defende que a saída da lista cinzenta depende menos de medidas pontuais e mais da criação de uma cultura permanente de conformidade, capaz de sustentar resultados e evitar recuos.
A Unidade de Informação Financeira reconhece progressos, mas admite que persistem fragilidades no sistema de prevenção e combate ao branqueamento. Jocelino Malulu indicou que Angola não sofreu medidas gravosas, embora ainda existam deficiências em áreas estratégicas das 40 recomendações do GAFI, avaliadas desde o relatório de 2023.
O cenário coloca Angola atrás de outros países africanos que já saíram da lista cinzenta após cumprir os respectivos planos de acção. A próxima avaliação deverá ocorrer em Outubro, num teste decisivo para confirmar se o país consolida avanços, acelera reformas e recupera confiança junto de investidores e parceiros internacionais.
