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Mecanismo Tripartido reforça cooperação regional
Resumo: Angola, RDC e África do Sul formalizam um Mecanismo Tripartido para coordenar política, segurança e desenvolvimento económico na região, com estruturas rotativas e foco na paz.
Pontos-chave
Em Pretória, durante sessão ministerial à margem da SADC, Angola, República Democrática do Congo e África do Sul rubricaram um instrumento jurídico que cria o Mecanismo Tripartido de Diálogo e Cooperação; o acordo visa institucionalizar a coordenação política e diplomática entre os Estados signatários para promover estabilidade regional, integração e ações concertadas em matérias de interesse comum para a região dos Grandes Lagos e a África Austral.
O texto estabelece uma arquitectura institucional composta pela Cimeira de Chefes de Estado, pelo Conselho Tripartido de Ministros, pela Reunião de Altos Funcionários e pelo Comité dos Pontos Focais; estes órgãos terão competências para definir orientações estratégicas, supervisionar iniciativas e garantir acompanhamento técnico, enquanto a presidência rotativa de dois anos promoverá a cooperação equilibrada e a avaliação periódica das actividades aprovadas entre as três nações.
Entre os objetivos centrais do mecanismo está o apoio à consolidação da paz e da estabilidade na RDC, a promoção de diálogo político regular e o reforço da cooperação em sectores económicos e sociais; o instrumento também enfatiza o respeito pelos direitos humanos e pelo direito internacional, propondo projetos conjuntos que fomentem desenvolvimento económico sustentável, integração regional e sinergias entre políticas nacionais e prioridades multissetoriais acordadas entre os parceiros.
Os signatários acordaram que o mecanismo entrará em vigor após notificações formais do cumprimento dos requisitos legais internos e terá vigência inicial de seis anos, renovável automaticamente; a iniciativa pretende ainda reforçar a ligação entre segurança, desenvolvimento económico e coesão social, mobilizando esforços conjuntos para enfrentar desafios transfronteiriços e explorar oportunidades de investimento e infra‑estrutura que beneficiem as populações das três nações.
No encontro de assinatura, os ministros e responsáveis reafirmaram a importância da complementaridade entre relações bilaterais e trilaterais, bem como a contribuição do novo instrumento para a integração no espaço da SADC; com ênfase na implementação prática, os Estados signatários destacaram a necessidade de mecanismos de monitorização, financiamento coordenado e partilha de capacidades técnicas para garantir resultados tangíveis e sustentáveis.
