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Proteção do Morro do Moco e Serra do Pingano
Resumo: Deputados discutem e aprovam propostas para criar áreas de conservação no Morro do Moco e na Serra do Pingano, visando proteger biodiversidade e integrar comunidades locais.
Pontos-chave
Os deputados à Assembleia Nacional discutiram na especialidade propostas que criam as áreas de conservação do Morro do Moco e da Serra do Pingano, iniciativas aprovadas na generalidade com forte consenso e concebidas para proteger ecossistemas críticos; especialistas destacam que a legislação pretende também promover o ecoturismo e garantir participação e benefícios económicos para as comunidades locais, fortalecendo políticas de gestão sustentável e de conservação.
O ambientalista Rafael Lucas, líder da ONG Minuto Verde Angola, saudou a iniciativa e enfatizou que zonas protegidas são essenciais para a manutenção do equilíbrio ambiental global; ele sublinhou a importância dos serviços ecossistémicos, como regulação do clima, purificação do ar e fertilidade dos solos, lembrando que a proteção dessas áreas contribui para estabilidade ecológica e proporciona oportunidades para investigação científica e educação ambiental nas regiões abrangidas.
A Serra do Pingano abrangerá cerca de 2.838 quilómetros quadrados nos municípios de Uíge, Quitexe, Ambuíla e Songo, protegendo florestas húmidas tropicais, espécies raras e habitats críticos; a delimitação e gestão prevista incluem medidas para conservação de biodiversidade, monitorização de espécies ameaçadas e desenho de mecanismos de cooperação com comunidades locais para assegurar que atividades económicas sustentáveis, como turismo de natureza, não comprometam integridade dos ecossistemas existentes.
O Morro do Moco, ponto mais alto de Angola, é reconhecido como um dos ecossistemas mais críticos do país e alvo prioritário para conservação; a proposta legal focaliza proteção de espécies endémicas e manutenção de corredores ecológicos, prevendo integração de conhecimento tradicional das populações locais na gestão e criação de instrumentos legais que permitam garantir acesso a benefícios económicos resultantes da conservação, ao mesmo tempo que se regula usos de solo e actividades extractivas.
As propostas aprovadas na generalidade no mês anterior receberam 167 votos a favor, nenhum contra nem abstenção, o que demonstra consenso parlamentar em torno da proteção ambiental; os próximos passos contemplam discussões suplementares em especialidade, definição de zonas precisas e regulamentação de gestão participativa, visando que as áreas designadas fortaleçam resiliência climática, preservem património natural e promovam modelos sustentáveis de desenvolvimento regional.
