Bengo nega audiência à bancada da UNITA
Por TopAngola ·
Resumo:
Governadora do Bengo recusa reunião com deputados da UNITA, alegando falta de aviso oficial e agenda cheia, elevando a tensão política local.
Pontos-chave:
Em 14 de Maio de 2025, a governadora do Bengo, Maria Antónia Nelumba, enviou o ofício nº 1205 ao Grupo Parlamentar da UNITA recusando a audiência solicitada para Caxito. Alegou “imperativo de agenda” e a inexistência de comunicação do Executivo sobre a deslocação. O pedido, identificado como 047-A/GPGPU-V-L/2025, havia chegado ao gabinete apenas horas antes.
O documento, assinado pela chefe de gabinete Maria Pimentel, sustenta que nenhum “órgão competente” notificou a província sobre a visita da delegação liderada pelo deputado Liberty Marlin Dirceu Samuel Loth Chiyaka. Sem essa nota oficial, disse, o encontro “não será possível”. A carta foi remetida, em cópia, ao Presidente da Assembleia Nacional e ao Ministro do Interior.
A UNITA reagiu com indignação. Em comunicado, classificou a resposta como “grave atentado à separação de poderes e à livre circulação dos representantes do povo”. O deputado Liberty Chiyaka declarou que o Executivo tenta erguer “barreira” a um direito constitucional. A agenda da bancada incluía ouvir cidadãos, fiscalizar obras públicas e dialogar com autoridades locais.
Os parlamentares recordam que o Estatuto dos Deputados lhes garante livre acesso às províncias, sem pré-via autorização do Governo. Pediram à presidente da Assembleia Nacional que intervenha para assegurar o cumprimento da Constituição. Juristas consultados alertam que impedir fiscalização legislativa pode configurar violação ao artigo 162, que fixa o poder de controlo da Assembleia.
O incidente soma-se a queixas semelhantes noutras províncias, onde a oposição denuncia partidarização das instituições e desigualdade no acesso a serviços. Analistas temem que a decisão de Bengo agrave o clima político tenso no interior do país, justamente quando a UNITA intensifica deslocações de proximidade antes do debate sobre o Orçamento Revisto de 2025.
