Formação reforça gestão de municípios na DPA
Por TopAngola ·
Resumo:
MAT e Universidade de Lisboa, com financiamento do Projecto Njila, capacitam administradores municipais para reforçar a governação local na nova DPA.
Pontos-chave:
Em 30 de junho de 2025, o Ministério da Administração do Território (MAT) deu início a uma formação especializada em Lisboa, Portugal, destinada a 21 administradores municipais de 17 províncias. A iniciativa integra o novo modelo de Divisão Político-Administrativa (DPA) e visa promover maior proximidade entre o Estado e as comunidades locais. A acção decorreu até 10 de julho, com carga teórica e prática.
O programa é fruto de parceria entre o MAT e o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, contando com o apoio financeiro do Projecto Njila. O Projecto estabelece mecanismos de cooperação técnica para qualificar a gestão pública municipal, alinhando-se com objetivos de desenvolvimento do capital humano. Esta ação reforça compromissos de governança sustentável e transparência administrativa em âmbito local.
Durante o treinamento, foram abordados temas cruciais como Gestão Pública, Organização do Estado, Urbanismo, Gestão de Recursos, Políticas Públicas e Participação do Cidadão. Os módulos incluíram também Gestão Estratégica e Liderança, além de Ordenamento do Território e Sustentabilidade. A metodologia combinou aulas expositivas, estudos de caso e visitas técnicas para demonstrar boas práticas em diferentes contextos territoriais. Participantes receberam materiais de apoio e certificados ao término da formação.
Administradores de 17 províncias, como Maianga, Cazenga e Talatona em Luanda; Panguila (Bengo); Dundo (Lunda-Norte); Sumbe e Quibala (Cuanza-Sul) participaram ativamente. A diversidade de realidades permitiu troca de experiências e identificação de desafios locais. O secretário de Estado para as Autarquias Locais, Fernando da Paixão, participou por videoconferência e reforçou a necessidade de alinhar a formação com o cronograma da nova DPA.
A ação integra o Eixo 2 do Cronograma de Implementação da DPA, com foco no capital humano, no desenvolvimento de lideranças e na identificação de necessidades formativas. Espera-se que os gestores municipais apliquem os conhecimentos para melhorar a eficiência dos serviços públicos e aumentar a participação dos cidadãos na gestão local, assegurando sustentabilidade dos processos a médio e longo prazo.
