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CES propõe força-tarefa contra pobreza
Resumo: O Conselho Económico e Social recomenda a criação de uma força-tarefa para acelerar ações contra a pobreza, com foco em educação, saúde primária e resposta ao crescimento demográfico.
Pontos-chave
Em 19 de março de 2026, o Conselho Económico e Social reuniu-se no Palácio Presidencial e propôs a criação de uma força‑tarefa para acelerar o combate à pobreza. A proposta visa articular medidas intersectoriais e mecanismos de resposta mais céleres, privilegiando intervenções imediatas nas áreas mais carenciadas e fortalecendo a coordenação entre Governo, sociedade civil e parceiros.
No campo da educação, o CES apontou o agravamento dos indicadores no meio rural com base no Censo 2024 e defendeu que a solução não se limite à construção de infraestruturas. Recomendou reforço da formação de professores, capacitação de recursos humanos e parcerias com igrejas e organizações locais para ampliar a oferta educativa e reduzir desigualdades regionais de forma sustentada.
Quanto à saúde, o órgão sublinhou a necessidade de investimento na rede primária como prioridade para garantir atendimento inicial eficaz. A expansão de leitos hospitalares e a formação de profissionais foram apontadas como medidas de curto e médio prazo, enquanto a otimização da atenção primária permitirá reduzir pressão sobre unidades terciárias e melhorar indicadores de acesso e qualidade para comunidades rurais.
O crescimento demográfico foi identificado como fator de pressão sobre serviços essenciais, nomeadamente alimentação, educação e saúde, pelo que o CES anunciou estar a desenvolver um estudo aprofundado sobre dinâmica populacional para orientar políticas públicas. Paralelamente, defendeu investimentos em regiões afetadas pela seca, como o Cunene, e reforço da formação para aproveitar oportunidades geradas por projetos estruturantes.
Sobre criptomoedas, o Conselho esclareceu riscos e oportunidades na ausência de enquadramento legal específico em Angola, prestando recomendações ao Executivo. Ressaltou a importância de políticas que considerem impacto no sistema energético e na economia informal, propondo análise técnica detalhada antes de qualquer alteração normativa, ao mesmo tempo que prioriza medidas sociais imediatas para mitigar vulnerabilidades.
