Conta Geral 2023 aprovada com votos do MPLA
Por TopAngola ·
Resumo:
Assembleia aprovou a Conta Geral do Estado 2023 com 104 votos do MPLA, 63 da UNITA contra e abstenções de FNLA, PRS e PHA.
Pontos-chave:
Em 21 de maio de 2025, a Assembleia Nacional reuniu-se na sua 4.ª Reunião Plenária Ordinária da V Legislatura para apreciar a Conta Geral do Estado 2023, documento que consolida receitas, despesas e execução do Orçamento. O debate, presidido por Carolina Cerqueira, durou mais de três horas e envolveu intervenções de todos os grupos parlamentares.
O texto de resolução foi submetido a voto: 104 deputados do MPLA aprovaram, enquanto 63 da UNITA rejeitaram. FNLA, PRS e PHA optaram pela abstenção (5 votos). A maioria simples bastou para a validação, repetindo o padrão de anos anteriores e reforçando o domínio do partido governante no hemiciclo de 220 assentos.
O ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, defendeu que a execução de 2023 mostra "disciplina e prudência", apontando saldo fiscal positivo de 1,3 % do PIB e excedente primário robusto. Sublinhou que a consolidação “contribui para a credibilidade da política fiscal e para a estabilidade macroeconómica num contexto ainda adverso”.
A secretária de Estado do Orçamento revelou arrecadação recorde de 20,33 biliões Kz (101 % do previsto). As despesas atingiram 20,1 biliões Kz, mais 22 % que em 2022, devido a juros da dívida, subsídios e transferências. O balanço encerrou com excedente de 235,57 mil milhões Kz, indicador considerado positivo pelo Executivo e contestado pela oposição.
A UNITA alegou que as prioridades da CGE "estão truncadas" e não relançam o crescimento; o PHA criticou falta de justiça distributiva e aumento da dívida sem retorno social. Já a deputada Maria Idalina Valente realçou “progressos” na gestão orçamental. Observadores veem o episódio como mais um teste à transparência e ao escrutínio das contas públicas.
