CPLP discute Guiné-Bissau e sucessão
Resumo: A CPLP reúne-se em Díli para discutir a crise na Guiné-Bissau e a escolha da próxima presidência da organização. A agenda inclui ainda cooperação económica, proteção social e o reforço do Estado de Direito.
Pontos-chave
A reunião do Conselho de Ministros da CPLP terá lugar em Díli, com a Guiné-Bissau no centro do debate após a suspensão do país da organização, em dezembro, na sequência do golpe de Estado que depôs Umaro Sissoco Embaló e travou o processo eleitoral. Os ministros vão analisar um projeto de resolução alinhado com a estabilidade e a ordem constitucional.
Outro tema sensível será a escolha da próxima presidência da CPLP para 2027-2029. Na cimeira de Bissau, em 2025, não houve consenso entre os Estados-membros, com Brasil e Guiné Equatorial entre as hipóteses mais discutidas. Timor-Leste, atual presidência, deverá conduzir a conversa sobre a sucessão no espaço lusófono.
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A agenda da reunião em Díli inclui também a discussão da estratégia da CPLP para 2027-2033 e da nova agenda para a consolidação da cooperação económica. Os responsáveis políticos pretendem alinhar prioridades comuns, reforçar mecanismos de coordenação e dar maior densidade à ação concertada entre os países membros em áreas estratégicas.
Está igualmente prevista a assinatura do Acordo Administrativo para a Aplicação da Convenção Multilateral de Segurança Social. O objetivo é operacionalizar a convenção e reforçar a proteção social, permitindo a portabilidade de direitos de segurança social dos cidadãos da comunidade. A medida é vista como passo concreto na integração lusófona.
Durante o encontro será ainda apreciada uma declaração sobre a consolidação do Estado de Direito Democrático e os desafios da CPLP. A reunião contará com ministros e representantes de Angola, Portugal, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Brasil e Moçambique, além da secretária executiva, Maria de Fátima Jardim, que acompanha os trabalhos.
