CPLP reforça democracia, integridade e mobilidade
Resumo: A reunião da AP-CPLP em Luanda terminou com apelos à democracia, integridade pública e maior rapidez na mobilidade. Os parlamentos também exigiram a libertação de Domingos Simões Pereira.
Pontos-chave
Em Luanda, a XV Sessão Intercalar da AP-CPLP terminou com uma mensagem comum: fortalecer a democracia, a integridade pública e a resiliência institucional. Sob o lema da governação democrática e segurança, os parlamentos lusófonos aprovaram resoluções e reafirmaram que a cooperação parlamentar é decisiva para responder a desafios políticos, sociais e tecnológicos partilhados.
A Declaração de Luanda pediu maior rapidez na implementação do Acordo de Mobilidade da CPLP, visto como ferramenta para aproximar cidadãos, facilitar circulação e ampliar oportunidades económicas e culturais. Margarida Talapa destacou ainda o papel das mulheres e dos jovens, defendendo diplomacia parlamentar como ponte entre povos e instrumento de cooperação sustentável.
Outro eixo central foi a situação na Guiné-Bissau. Os presidentes dos parlamentos expressaram preocupação com a detenção de Domingos Simões Pereira e apelaram à sua libertação plena, além do restabelecimento da normalidade democrática. Na visão dos signatários, o caso fere princípios constitucionais, separação de poderes e autonomia do legislativo.
Os participantes recomendaram também reforço da cibersegurança parlamentar, mecanismos de transparência nas finanças públicas e criação de um grupo de trabalho para a sustentabilidade do Secretariado Permanente. A declaração sublinhou ainda a necessidade de liderança ética e inclusiva para enfrentar crises climáticas, geopolíticas, económicas e digitais com maior credibilidade institucional.
Entre as medidas políticas, os parlamentos defenderam representação feminina mínima de 40 por cento, proteção da juventude no ambiente digital e um Observatório Lusófono de Desinformação. Portugal foi saudado pela disponibilidade para presidir à AP-CPLP em 2027, enquanto os delegados encerraram os trabalhos com o compromisso de aprofundar diálogo, solidariedade e integração no espaço lusófono.
