Parlamento trava debate sobre combustíveis
Resumo: A Assembleia Nacional rejeitou o debate de urgência pedido pela UNITA sobre o impacto do petróleo no OGE 2026 e a escassez de combustíveis.
Pontos-chave
A Assembleia Nacional chumbou o pedido da UNITA para um debate de carácter de urgência sobre o impacto do aumento do preço do petróleo no OGE 2026. A sessão também pretendia discutir a escassez de combustíveis no país, mas a maioria parlamentar travou a iniciativa.
A votação terminou com 63 votos a favor da UNITA, PRS e FNLA, contra 78 votos do MPLA e do Partido Humanista de Angola. Para a oposição, o tema deveria ter prioridade, dada a pressão sobre as contas públicas e o custo de vida das famílias angolanas.
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Segundo a UNITA, o Governo terá beneficiado de mais de 10 mil milhões de dólares em ganhos petrolíferos brutos adicionais entre 2024 e 2026. A deputada Albertina Ngolo disse que os efeitos da valorização do crude refletem tensões geopolíticas no Médio Oriente.
No domínio fiscal, a UNITA estima ganhos extraordinários entre 2,3 e 4 mil milhões de dólares no mesmo período. A bancada considera que Angola vive um dos maiores ciclos de receitas petrolíferas após a pandemia, mas sem resposta proporcional aos problemas sociais e orçamentais.
Apesar do reforço de receitas, a UNITA alerta para a dependência do país de choques externos para equilibrar as finanças públicas. O debate rejeitado pretendia expor essa vulnerabilidade, num contexto em que a oposição insiste na urgência de medidas para estabilizar combustíveis e orçamento.
