Desafios na gestão e dívidas das empresas públicas

Resumo: Analistas dizem que modelo de gestão e atrasos de subvenções prejudicam receitas das empresas públicas, pedindo privatizações e maior fiscalização.

Pontos-chave

• Em 02 de outubro de 2025, a Rádio Correio da Kianda apresentou debate sobre o papel das empresas públicas na arrecadação de receitas do Estado. Denílson Duro enfatizou que o problema não está na estrutura empresarial, mas no modelo de gestão estatal, sugerindo administração direta eficiente para melhorar desempenho indireto das empresas que respondem por serviços estratégicos e apoio financeiro.

• Dados do setor empresarial público indicam ativo agregado de 39,59 biliões de kwanzas em 2024, com crescimento de 9% em relação a 2023. Além disso, o Estado acumula atrasados de mais de 3,15 biliões de kwanzas em subvenção ao preço de combustível, concentrados principalmente na Sonangol e na Ende, o que impacta diretamente fluxo de caixa e operações diárias das instituições.

• Para os analistas José Macuva e Fábio Manuel, o setor público-privado tradicional está tecnicamente ultrapassado e improdutivo. Propõem privatizar a gestão das empresas, mantendo a propriedade estatal, mas indicando gestores por mérito técnico. Sugerem ainda potencializar empresários nacionais antes de atrair investidores externos, reforçando capacidade interna, competitividade e transparência nos processos de nomeação e prestação de contas. Destacam a importância do Tribunal de Contas e da Assembleia Nacional na fiscalização.

• José Ambrósio ressalta que é vital distinguir atividades estratégicas que o setor privado não deve suprir, como energia e infraestrutura, mantendo empresas públicas nessas áreas prioritárias. A proposta é dedicar as demais ao modelo de gestão partilhada, com investidores externos ou nacionais, assegurando indicadores de desempenho e metas claras, para equilibrar interesse público e eficiência de mercado. Esse enfoque pode modernizar a administração pública e reduzir custos operacionais.

• Em síntese, especialistas afirmam que aliar reforma administrativa e gestão compartilhada a privatizações parciais, estímulo ao empresariado nacional e fiscalização rigorosa fortalecerá a sustentabilidade financeira das empresas públicas. A medida visa otimizar a arrecadação de receitas e garantir serviços estratégicos eficientes, minimizando riscos fiscais. O modelo proposto equilibra propriedade estatal com práticas de mercado, potencializando o desenvolvimento econômico e a transparência na gestão.